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Proposta de Emenda à Constituição n° 29, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil S.A. até 31 de dezembro de 2050.

21/12/2018 - Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil SA até 31 de dezembro de 2050.

Texto inicial (05/08/2014) - PEC 29/2014

05/08/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União ...

Ver também: PEC 29/2014

Requerimento n° 935, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12 do Regimento Interno do Senado Fedeal, que o Projeto de Lei do Senado nº 324, de 2011, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para ser verificada a co...

20/11/2014 - Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12 do Regimento Interno do Senado Fedeal, que o Projeto de Lei do Senado nº 324, de 2011, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para ...

Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12 do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2011, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para ser verificada a constitucionalidade da matéria. (18/11/2014) - RQS 922/2014

18/11/2014 - Page 1. REQUERIMENTO N.º , de 2014 - CRE Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 255, Inciso II, alínea c, item 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 332, ...

Ver também: RQS 922/2014

Texto inicial (05/11/2014) - PEC 40/2014

05/11/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera o art. 38 da Constituição para permitir o exercício de atividades profissionais por detentores de mandato eletivo federal e estadual. ...

Ver também: PEC 40/2014

Texto inicial (04/11/2014) - PEC 38/2014

04/11/2014 - Page 1. GABINETE DO SENADOR ROMERO JUCÁ Senado Federal – Praça dos Três Poderes – CEP 70165-900 – Brasília DF 1 de 6 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 ...

Ver também: PEC 38/2014

Requerimento n° 922, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12 do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2011, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para ser verificada a constitucionalidade da matéria.

18/11/2014 - Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12 do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2011, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para ser verificada a constitucionalidade ...

Texto inicial (18/11/2014) - PEC 45/2014

18/11/2014 - Page 1. Mq2014-06438 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera o inciso XXIX do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer que a prescrição incidente ...

Ver também: PEC 45/2014

Texto inicial (28/05/2014) - PEC 17/2014

28/05/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 (De autoria do senador Valdir Raupp e outros) Acrescenta o art. 54-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ...

Ver também: PEC 17/2014

Texto inicial (01/04/2014) - PLS 113/2014

01/04/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2011 Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para estabelecer sanção aos agentes públicos ...

Ver também: PLS 113/2014
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