Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 96 resultados.

Resultados da Busca

Requerimento n° 88, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 347, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado nºs 419, de 2005; 157, de 2007; 366, de...

18/02/2014 - Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 347, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado nºs 419, de 2005 ...

EMENDA 15 - PLS 236/2012

(NOVO CÓDIGO PENAL)

11/12/2014 - Page 1. EMENDA Nº , DE 2014 – CCJ (ao PLS nº 236, de 2012) Dê-se ao art. 154 do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, a seguinte redação: “Redução à condição análoga à de escravo Art. 154. ...

Ver também: PLS 236/2012

EMENDA 23 - MPV 629/2013

04/02/2014 - Page 1.

Ver também: MPV 629/2013

Proposta de Emenda à Constituição n° 29, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil S.A. até 31 de dezembro de 2050.

21/12/2018 - Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil SA até 31 de dezembro de 2050.

Texto inicial (05/08/2014) - PEC 29/2014

05/08/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União ...

Ver também: PEC 29/2014

Pronunciamento de Luiz Henrique em 19/11/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro das medidas implementadas em Santa Catarina para o desenvolvimento do Estado.

19/11/2014 - Pronunciamento de Luiz Henrique em 19/11/2014 - Registro das medidas implementadas em Santa Catarina para o desenvolvimento do Estado.

Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 13, de 2014 - Pesquisas - Senado ...

Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 85 de 2013-CAE, que a audiência pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores (CRE), para que o Embaixador Roberto Azevedo, Diretor-geral da Orga...

27/03/2014 - Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 85 de 2013-CAE, que a audiência pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores (CRE), para que o Embaixador Roberto ...

EMENDA 33 - MPV 641/2014

31/03/2014 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS MEDIDA PROVISÓRIA Nº 641, DE 2014 Autor SENADOR LUIZ HENRIQUE Partido PMDB 1. ____ Supressiva ...

Ver também: MPV 641/2014

EMENDA 1 / CAE - PLS 544/2013

03/06/2014 - Page 1. EMENDA Nº 01 - CAE (SUBSTITUTIVO) PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 544, DE 2013 Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros ...

Ver também: PLS 544/2013

Texto inicial (26/03/2014) - PEC 6/2014

26/03/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para ...

Ver também: PEC 6/2014
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11