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Projeto de Lei do Senado n° 65, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, (Estatuto da Cidade), para dispor sobre o consórcio imobiliário como forma de viabilização de planos urbanísticos e instituir a requisição de imóveis para regularização, prevenção e recuper...

21/12/2018 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, (Estatuto da Cidade), para dispor sobre o consórcio imobiliário como forma de viabilização de planos urbanísticos e instituir a requisição de imóveis para regularização, prevenção ...

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 17, de 2014 - Pesquisas ...

Requeremos, nos termos regimentais, que esta Comissão designe representantes para, em Missão Oficial, colaborar com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que irá à Holanda acompanhar as investigações acerca das denúncias de corrupç...

13/03/2014 - Requeremos, nos termos regimentais, que esta Comissão designe representantes para, em Missão Oficial, colaborar com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que irá à Holanda acompanhar as investigações ...

Projeto de Lei do Senado n° 393, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, que constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências, para determinar qu...

05/04/2018 - Altera a Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, que constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 29, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil S.A. até 31 de dezembro de 2050.

21/12/2018 - Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil SA até 31 de dezembro de 2050.

Pronunciamento de Paulo Bauer em 13/11/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Insatisfação pela rejeição, na CCJ, de proposta de autoria de S. Exª referente à imunidade tributária dos medicamentos.

13/11/2014 - Pronunciamento de Paulo Bauer em 13/11/2014 - Insatisfação pela rejeição, na CCJ, de proposta de autoria de S. Exª referente à imunidade tributária dos medicamentos.

Pronunciamento de Paulo Bauer em 14/05/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a importância do PLC nº 32/2014, que está em tramitação no Senado e que beneficia estudantes brasileiros.

14/05/2014 - Pronunciamento de Paulo Bauer em 14/05/2014 - Considerações sobre a importância do PLC nº 32/2014, que está em tramitação no Senado e que beneficia estudantes brasileiros.

Recurso (SF) n° 11, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

17/11/2014 - Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Pronunciamento de Paulo Bauer em 30/04/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Referência a projetos de autoria de S.Exª que visam a impedir o aparelhamento e o uso político dos fundos de pensão das empresas estatais.

30/04/2014 - Pronunciamento de Paulo Bauer em 30/04/2014 - Referência a projetos de autoria de S.Exª que visam a impedir o aparelhamento e o uso político dos fundos de pensão das empresas estatais.

EMENDA 2 - PLC 30/2014

03/06/2014 - Page 1. ce2014-03079 EMENDA Nº - CCJ (ao PLC nº 30, de 2014) Suprima-se o § 3º do art. 17 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, na forma do art. 2º do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2014. ...

Ver também: PLC 30/2014
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