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Pronunciamento de Renan Calheiros em 29/04/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Anúncio de que irá recorrer da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal que determinou a instalação de comissão parlamentar de inquérito exclusiva da Petrobras; e determinação da indicação imediata dos membros da referida comissão pel...

29/04/2014 - Pronunciamento de Renan Calheiros em 29/04/2014 - Anúncio de que irá recorrer da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal que determinou a instalação de comissão parlamentar de inquérito exclusiva da Petrobras ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alíne...

21/12/2018 - Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso ...

Pronunciamento de Renan Calheiros em 02/12/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Esclarecimentos quanto à confirmação do acordo de lideranças partidárias para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional referente à destinação de recursos para o pagamento dos aposentados e pensionistas do Fundo Aerus.

02/12/2014 - Pronunciamento de Renan Calheiros em 02/12/2014 - Esclarecimentos quanto à confirmação do acordo de lideranças partidárias para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional referente à destinação de recursos ...

Texto inicial (11/02/2014) - PEC 1/2014

11/02/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Eleva para 15% a participação dos Municípios na partilha da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico prevista no § 4º do art. ...

Ver também: PEC 1/2014

Pronunciamento de Renan Calheiros em 05/08/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 83/2014, oriunda da Proposta de Emenda à Constituição nº 103/2011 (nº 20/2014, no Senado Federal), que acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transi...

05/08/2014 - Pronunciamento de Renan Calheiros em 05/08/2014 - Sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 83/2014, oriunda da Proposta de Emenda à Constituição nº 103/2011 (nº 20/2014, no Senado ...

Pronunciamento de Renan Calheiros em 09/12/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Anúncio da entrega de novo painel eletrônico na Comissão de Assuntos Econômicos, e no Plenário do Senado Federal. Informações a respeito dos recursos economizados pela atual Mesa do Senado e dos investimentos feitos no último biênio.

09/12/2014 - Pronunciamento de Renan Calheiros em 09/12/2014 - Anúncio da entrega de novo painel eletrônico na Comissão de Assuntos Econômicos, e no Plenário do Senado Federal. Informações a respeito dos recursos economizados ...

Pronunciamento de Renan Calheiros em 09/12/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Resposta à questão de ordem suscitada pelo Deputado Mendonça Filho acerca da necessidade de deliberação dos requerimentos apresentados antes do início da votação das demais matérias constantes da Ordem do Dia.

09/12/2014 - Pronunciamento de Renan Calheiros em 09/12/2014 - Resposta à questão de ordem suscitada pelo Deputado Mendonça Filho acerca da necessidade de deliberação dos requerimentos apresentados antes do início da votação ...

Pronunciamento de Renan Calheiros em 28/05/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do retorno, na próxima terça-feira, dos trabalhos da Comissão Interna destinada a estudar o Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 166/2010, que reforma o Código de Processo Civil.

28/05/2014 - Pronunciamento de Renan Calheiros em 28/05/2014 - Registro do retorno, na próxima terça-feira, dos trabalhos da Comissão Interna destinada a estudar o Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 166/2010 ...

Pronunciamento de Renan Calheiros em 25/11/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Resposta à questão de ordem suscitada pelo Deputado Sandro Alex, acerca da necessidade de se proceder a deliberação dos vetos presidenciais por meio do processo nominal em sistema eletrônico de votação.

25/11/2014 - Pronunciamento de Renan Calheiros em 25/11/2014 - Resposta à questão de ordem suscitada pelo Deputado Sandro Alex, acerca da necessidade de se proceder a deliberação dos vetos presidenciais por meio do processo ...

Requerimento n° 850, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar em decorrência do falecimento do Senhor Carlos Gilberto Faria, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, ocorrido...

28/03/2016 - Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar em decorrência do falecimento do Senhor Carlos Gilberto Faria, presidente da Federação das Indústrias do Estado ...

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