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Resultados 11 a 20 de aproximadamente 87 resultados.

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Texto inicial (05/08/2014) - PEC 29/2014

05/08/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União ...

Ver também: PEC 29/2014

Projeto de Lei do Senado n° 392, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar a inserção nas urnas eletrônicas de mecanismo que permita a impressão do voto.

21/12/2018 - Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar a inserção nas urnas eletrônicas de mecanismo que permita a impressão do voto.

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 33, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2012.

04/06/2014 - Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº ...

Requerimento n° 829, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 09 a 11 de novembro de 2014 para participar, na qualidade de membro da Representação Brasileira no Parlamento ...

01/12/2014 - Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 09 a 11 de novembro de 2014 para participar, na qualidade de membro da Representação ...

Texto inicial (26/03/2014) - PEC 6/2014

26/03/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para ...

Ver também: PEC 6/2014

Requerimento da Comissão de Educação n° 18, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ator José Wilker, ocorrido no último dia 5 de abril, a ser encaminhado à família do falecido, pelos serviços prestados à...

08/04/2014 - Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ator José Wilker, ocorrido no último dia 5 de abril, a ser encaminhado à família do falecido, pelos serviços ...

Texto inicial (06/08/2014) - PEC 30/2014

06/08/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Acrescenta o art. 27-A, altera o § 3º do art. 32 e acrescenta § 2º ao art. 75, todos da Constituição Federal, bem ...

Ver também: PEC 30/2014

Requerimento n° 913, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento nesta quinta-feira, em Campo Grande, do poeta mato-grossense, Manoel de Barros, ao...

28/03/2016 - Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento nesta quinta-feira, em Campo Grande, do poeta mato-grossense, Manoel ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.

21/12/2018 - Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.

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