Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 3.500 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Lei do Senado n° 65, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, (Estatuto da Cidade), para dispor sobre o consórcio imobiliário como forma de viabilização de planos urbanísticos e instituir a requisição de imóveis para regularização, prevenção e recuper...

21/12/2018 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, (Estatuto da Cidade), para dispor sobre o consórcio imobiliário como forma de viabilização de planos urbanísticos e instituir a requisição de imóveis para regularização, prevenção ...

Relatório Legislativo (19/12/2014) - PLS 151/2014

19/12/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 151, de 2014, da Senadora ...

Ver também: PLS 151/2014

Relatório Legislativo (18/12/2014) - PLS 258/2012

18/12/2014 - Page 1. Gab. Senador Eduardo Suplicy 1 PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2012, do Senador Gim, que ...

Ver também: PLS 258/2012

Projeto de Lei do Senado n° 119, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece regras para rotulagem de produto de origem animal embalado e dá outras providências.

02/01/2018 - Estabelece regras para rotulagem de produto de origem animal embalado e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 289, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor, quanto a tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinário agrícola de qualquer natureza ou a ...

21/12/2018 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor, quanto a tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinário agrícola de qualquer ...

Projeto de Lei do Senado n° 116, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para regular a caracterização de infração de trânsito em caso de parada do veículo no acostamento.

04/04/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para regular a caracterização de infração de trânsito em caso de parada do veículo no acostamento.

Projeto de Lei do Senado n° 258, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta §§ 15 e 16 ao art. 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer critérios de prioridade e critérios de desempate para a convocação dos postulantes à adoção inscritos nos cadastros correspondentes.

21/12/2018 - Acrescenta §§ 15 e 16 ao art. 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer critérios de prioridade e critérios de desempate para a convocação dos postulantes à adoção inscritos nos cadastros correspondentes ...

Relatório Legislativo (10/02/2014) - PLS 465/2013

10/02/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 465, de 2013, do Senador Gim, que confere aos municípios ...

Ver também: PLS 465/2013

Projeto de Lei do Senado n° 134, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para obrigar as entidades de prática desportiva a divulgar lista dos atletas profissionais participantes do espetáculo des...

21/11/2018 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para obrigar as entidades de prática desportiva a divulgar lista dos atletas profissionais participantes do espetáculo ...

Projeto de Lei do Senado n° 378, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor acerca da humanização das relações e dos processos de atenção e gestão em saúde, e estabelece o direito do usuário a acompanhante na assistência à saúd...

19/11/2018 - Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor acerca da humanização das relações e dos processos de atenção e gestão em saúde, e estabelece o direito do usuário a acompanhante ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11