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Proposições
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle so...
29/08/2017 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 71, inciso IV e VII, da Constituição Federal e do art. 38, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ...
18/08/2015 - Requer, nos termos do art. 71, inciso IV e VII, da Constituição Federal e do art. 38, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam ...
Proposições
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil sobre a compos...
29/12/2014 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa ...
Proposições
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre a execução ...
29/12/2014 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 335, inciso II, do RISF, seja sobrestado o exame do Projeto de Decreto Legislativo nº 476, de 2012.
11/06/2014 - Requer, nos termos do art. 335, inciso II, do RISF, seja sobrestado o exame do Projeto de Decreto Legislativo nº 476, de 2012.
Proposições
Requer, nos termos do art. 335, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja sobrestado o exame do Projeto de Decreto Legislativo nº 146, de 2013.
11/06/2014 - Requer, nos termos do art. 335, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja sobrestado o exame do Projeto de Decreto Legislativo nº 146, de 2013.