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Pronunciamento de Aécio Neves em 01/04/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da instalação da CPI da Petrobras.

01/04/2014 - Pronunciamento de Aécio Neves em 01/04/2014 - Defesa da instalação da CPI da Petrobras.

Proposta de Emenda à Constituição n° 29, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil S.A. até 31 de dezembro de 2050.

21/12/2018 - Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil SA até 31 de dezembro de 2050.

Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para autorizar a acumulação de um cargo de professor ou de um cargo privativo de médico com outro cargo público.

02/04/2019 - Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para autorizar a acumulação de um cargo de professor ou de um cargo privativo de médico com outro cargo público.

Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alíne...

21/12/2018 - Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso ...

Requerimento n° 79, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações referentes: (1) aos contratos de ...

14/07/2014 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações referentes: (1) aos ...

Requerimento da Comissão de Atividades de Inteligência n° 12, de 2014 - Pesquisas - Senado ...

Solicita seja convidado o Sr. Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN - para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os fatos envolvendo o Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST - e o Ministro Venezuelano pa...

21/12/2018 - Solicita seja convidado o Sr. Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN - para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os fatos envolvendo o Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST - e o Ministro ...

Pronunciamento de Antonio Aureliano em 26/08/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa do projeto de lei, de autoria de S. Exª, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.

26/08/2014 - Pronunciamento de Antonio Aureliano em 26/08/2014 - Defesa do projeto de lei, de autoria de S. Exª, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.

Recurso (SF) n° 11, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

17/11/2014 - Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 2, de 2014 - Pesquisas ...

Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnol...

06/05/2014 - Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado ...

Projeto de Lei da Câmara n° 86, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a semana nacional de prevenção do câncer bucal.

11/02/2016 - Institui a semana nacional de prevenção do câncer bucal.

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