Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 97 resultados.

Resultados da Busca

Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 44, de 2014 - Pesquisas - Senado ...

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com ...

01/08/2014 - Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas n° 3, de 2014 - Pesquisas - Senado ...

Requer a participação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional - CMMC, na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 20, que acontecerá entre os dias 1...

30/10/2014 - Requer a participação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional - CMMC, na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP ...

Requerimento n° 348, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com base no art. 255, II, c, 12, c/c art. 215, caput, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2014, seja submetido à oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.

03/04/2014 - Requer, com base no art. 255, II, c, 12, c/c art. 215, caput, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2014, seja submetido à oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.

Projeto de Lei do Senado n° 329, de 2014 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para definir critérios para a composição de órgãos colegiados da Justiça Eleitoral.

21/12/2018 - Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para definir critérios para a composição de órgãos colegiados da Justiça Eleitoral.

Pronunciamento de Lindbergh Farias em 20/03/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Necessidade de modernização das corporações policiais do País; e outro assunto.

20/03/2014 - Pronunciamento de Lindbergh Farias em 20/03/2014 - Necessidade de modernização das corporações policiais do País; e outro assunto.

Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alíne...

21/12/2018 - Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso ...

Pronunciamento de Francisco Dornelles em 06/11/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Posicionamento contrário ao Decreto n° 8.243/2014 que institui a Política Nacional de Participação Social.

06/11/2014 - Pronunciamento de Francisco Dornelles em 06/11/2014 - Posicionamento contrário ao Decreto n° 8.243/2014 que institui a Política Nacional de Participação Social.

Requerimento n° 671, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos dos arts. 218, II, 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Plínio Soares de Arruda Sampaio.

28/03/2016 - Requerem, nos termos dos arts. 218, II, 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Plínio Soares de Arruda Sampaio.

Pronunciamento de Lindbergh Farias em 17/12/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do restabelecimento das relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba.

17/12/2014 - Pronunciamento de Lindbergh Farias em 17/12/2014 - Registro do restabelecimento das relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba.

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas n° 2, de 2014 - Pesquisas - Senado ...

Requer a participação da Comissão no XI SBCG - Simpósio Brasileiro de Climatologia Geográfica, sob a temática geral de variabilidade e mudanças climáticas: estado da arte e perspectivas para a interação sociedade-natureza, que será trata...

05/08/2014 - Requer a participação da Comissão no XI SBCG - Simpósio Brasileiro de Climatologia Geográfica, sob a temática geral de variabilidade e mudanças climáticas: estado da arte e perspectivas para a interação sociedade-natureza ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11