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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 58 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

21/12/2018 - Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

Recurso (SF) n° 11, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

17/11/2014 - Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 69, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requeremos nos termos do artigo 336 combinado com o artigo 338, IV do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para votação dos Projetos de Lei da Câmara nº 112, de 2007 e 95, de 2011.

21/12/2011 - Requeremos nos termos do artigo 336 combinado com o artigo 338, IV do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para votação dos Projetos de Lei da Câmara nº 112, de 2007 e 95, de 2011.

Proposta de Emenda à Constituição n° 76, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao art. 177 da Constituição Federal, para permitir a delegação da execução das atividades de pesquisa, lavra, enriquecimento e reprocessamento, industrialização e comércio de minérios nucleares e seus derivados.

21/12/2018 - Dá nova redação ao art. 177 da Constituição Federal, para permitir a delegação da execução das atividades de pesquisa, lavra, enriquecimento e reprocessamento, industrialização e comércio de minérios nucleares e seus ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 71, de 2013 - AGENDA BRASIL 2015 - Pesquisas - Senado ...

AGENDA BRASIL 2015

Altera o inciso VII do art. 20 da Constituição Federal, para retirar da dominialidade da União os terrenos de marinha e acrescidos que especifica.

09/05/2019 - Altera o inciso VII do art. 20 da Constituição Federal, para retirar da dominialidade da União os terrenos de marinha e acrescidos que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 460, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.

21/12/2018 - Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.

Proposta de Emenda à Constituição n° 1, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os artigos 57 e 66 da Constituição Federal, e insere novo artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dar nova disciplina à apreciação de vetos pelo Congresso Nacional.

21/12/2018 - Altera os artigos 57 e 66 da Constituição Federal, e insere novo artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dar nova disciplina à apreciação de vetos pelo Congresso Nacional.

Proposta de Emenda à Constituição n° 103, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual ...

23/10/2018 - Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte ...

Recurso (SF) n° 20, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Recorre, nos termos do artigo 91, §§ 3º 3 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, para que o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2013, seja submetido ao Plenário.

31/10/2013 - Recorre, nos termos do artigo 91, §§ 3º 3 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, para que o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2013, seja submetido ao Plenário.

Recurso (SF) n° 10, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 26, de 2010, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

17/11/2014 - Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 26, de 2010, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

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