Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 4 de aproximadamente 4 resultados.

Resultados da Busca

Proposta de Emenda à Constituição n° 51, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 126 da Constituição Federal para dispor sobre Varas Especializadas.

21/02/2019 - Altera o art. 126 da Constituição Federal para dispor sobre Varas Especializadas.

Proposta de Emenda à Constituição n° 53, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 9º e 37 da Constituição Federal para estabelecer a educação como serviço essencial.

10/04/2019 - Altera os arts. 9º e 37 da Constituição Federal para estabelecer a educação como serviço essencial.

Proposta de Emenda à Constituição n° 66, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o inciso II do art. 119 da Constituição Federal, para dispor sobre a aprovação pelo Senado Federal dos advogados escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para compor o Tribunal Superior Eleitoral.

21/12/2018 - Modifica o inciso II do art. 119 da Constituição Federal, para dispor sobre a aprovação pelo Senado Federal dos advogados escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para compor o Tribunal Superior Eleitoral.

Proposta de Emenda à Constituição n° 63, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o art. 37 da Constituição Federal para vedar o recebimento de qualquer valor pago pelos cofres públicos acima do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e para estabelecer período máximo de trinta (30) dias de ...

30/05/2019 - Modifica o art. 37 da Constituição Federal para vedar o recebimento de qualquer valor pago pelos cofres públicos acima do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e para estabelecer período máximo ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3