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Projeto de Lei do Senado n° 257, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Constribuição para o PIS/PASEP incidentes nas operações com acessórios e adaptações especiais para ...

19/11/2018 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Constribuição para o PIS/PASEP incidentes nas operações com acessórios ...

Projeto de Lei do Senado n° 237, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Define crime conexo, para fins do disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.

21/12/2018 - Define crime conexo, para fins do disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 19, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HUMANISTA E SOLIDÁRIA – ACOLHER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

01/07/2013 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HUMANISTA E SOLIDÁRIA – ACOLHER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sete Lagoas, Estado ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 313, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PARANÃ FM ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José de Ribamar, Estado do Maranhão.

08/05/2014 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PARANÃ FM ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José de Ribamar, Estado do Maranhão.

Projeto de Lei da Câmara n° 121, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Confere ao Município de Teutônia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Canto Coral.

28/02/2018 - Confere ao Município de Teutônia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Canto Coral.

Projeto de Lei da Câmara n° 22, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.

13/04/2015 - Dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 387, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CAPELISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Matinhos, Estado do Paraná.

08/05/2014 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CAPELISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Matinhos, Estado do Paraná.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 259, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TIJUCAS DO SUL (ASMOTISUL) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tijucas do Sul, Estado do Paraná.

08/05/2014 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TIJUCAS DO SUL (ASMOTISUL) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tijucas do Sul, Estado do Paraná.

Projeto de Lei do Senado n° 58, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências, para determinar o envio de relatórios semestrais ao Congresso Nacional acerca da fiscalização das operadora...

21/12/2018 - Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências, para determinar o envio de relatórios semestrais ao Congresso Nacional acerca da fiscalização ...

Projeto de Lei do Senado n° 83, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta § 5º ao art. 787 do Código Civil, para autorizar expressamente ao terceiro prejudicado intentar ação diretamente contra o segurador, na hipótese de seguro de responsabilidade civil facultativo.

21/12/2018 - Acrescenta § 5º ao art. 787 do Código Civil, para autorizar expressamente ao terceiro prejudicado intentar ação diretamente contra o segurador, na hipótese de seguro de responsabilidade civil facultativo.

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