Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 20 resultados.

Resultados da Busca

Texto inicial (21/11/2013) - PEC 65/2013

21/11/2013 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Altera o art. 103 da Constituição Federal, para inserir o Prefeito no rol dos legitimados a propor ação direta de ...

Ver também: PEC 65/2013

Proposta de Emenda à Constituição n° 65, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 103 da Constituição Federal, para inserir o Prefeito no rol dos legitimados a propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.

12/03/2015 - Altera o art. 103 da Constituição Federal, para inserir o Prefeito no rol dos legitimados a propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.

Texto inicial (16/09/2013) - PEC 46/2013

AGENDA BRASIL 2015

16/09/2013 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Altera a Constituição Federal para disciplinar a instituição de consórcio público destinado à atuação exclusiva ...

Ver também: PEC 46/2013

Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição para determinar novo procedimento de composição do Supremo Tribunal Federal e alterar a idade de aposentadoria compulsória.

21/12/2018 - Altera a Constituição para determinar novo procedimento de composição do Supremo Tribunal Federal e alterar a idade de aposentadoria compulsória.

Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2013 - AGENDA BRASIL 2015 - Pesquisas - Senado ...

AGENDA BRASIL 2015

Altera a Constituição Federal para diciplinar a instituição de consórcio público destinado à atuação exclusiva no âmbito do sistema único de saúde e na atenção básica à saúde.

29/03/2019 - Altera a Constituição Federal para diciplinar a instituição de consórcio público destinado à atuação exclusiva no âmbito do sistema único de saúde e na atenção básica à saúde.

EMENDA 3 / CCJ - PLS 74/2010

(PROJETO DA LEI GERAL DOS CONCURSOS)

27/06/2013 - Page 1. 1 EMENDA Nº 10 DO SENADOR VALDIR RAUPP Insira-se no art. 21 do substitutivo ao PLS 74/2010 o seguinte parágrafo 3º: § 3º Aos candidatos que, em razão de credo ...

Ver também: PLS 74/2010

EMENDA 4 / CCJ - PLS 74/2010

(PROJETO DA LEI GERAL DOS CONCURSOS)

27/06/2013 - Page 1. 1 EMENDA Nº 11 DO SENADOR VALDIR RAUPP Dê-se ao § 1º do art. 43 do substitutivo ao PLS 74 a seguinte redação: § 1º As provas objetiva e discursiva terão caráter ...

Ver também: PLS 74/2010

EMENDA 7 - PLS 74/2010

(PROJETO DA LEI GERAL DOS CONCURSOS)

26/06/2013 - Page 1. 1 EMENDA Nº 6 DO SENADOR VALDIR RAUPP Dê-se ao caput do art. 24 do PLS 74 a seguinte redação: Art. 24. A resposta ao recurso deverá ser apresentada no prazo ...

Ver também: PLS 74/2010

EMENDA 2 / CCJ - PLS 74/2010

(PROJETO DA LEI GERAL DOS CONCURSOS)

27/06/2013 - Page 1. 1 EMENDA Nº 9 DO SENADOR VALDIR RAUPP O § 1º do art. 5º do Substitutivo ao PLS 74 de 2010 passa a ter a seguinte redação: § 1º No caso do inciso II do caput deste ...

Ver também: PLS 74/2010

Proposta de Emenda à Constituição n° 22, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para autorizar os Estados a promover a criação, fusão, incorporação ou o desmembramento de Municípios que tenha sido aprovado por plebiscito ocorridos até 31 de dezemb...

21/12/2018 - Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para autorizar os Estados a promover a criação, fusão, incorporação ou o desmembramento de Municípios que tenha sido aprovado por plebiscito ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11