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Decreto nº 8.157 de 18/12/2013 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 2.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997, PARA INCLUIR A PREVISÃO DE PEDIDO DE EXTENSÃO ADMINISTRATIVA DOS EFEITOS DE DECISÕES JUDICIAIS.

18/12/2013 - DECRETO Nº- 8.157, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o Decreto nº 2.346, de 10 de outubro de 1997, para incluir a previsão de pedido de extensão administrativa dos efeitos de decisões judiciais. ...

Decreto nº 8.093 de 04/09/2013 (Publicação Original)

ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO Nº 7.688, DE 2 DE MARÇO DE 2012, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.

04/09/2013 - DECRETO Nº 8.093, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013. Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 7.688, de 2 de março de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo ...

Decreto de 01/08/2013 (Publicação Original)

AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL NA EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB.

01/08/2013 - DECRETO DE 1º- DE AGOSTO DE 2013. Autoriza o aumento de capital social na Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre SA - TRENSURB. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. ...

Ver também: Decreto de 01/08/2013

Lei nº 12.784 de 11/01/2013 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO EM CARGO DE CONFIANÇA NOS ORGÃOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

11/01/2013 - ###LEI-012784-0-000-11-01-2013-PUB-01@@@. LEI Nº 12.784, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento ...

Pronunciamento de Lídice da Mata em 26/02/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da participação de S.Exa. na solenidade de anúncio do Segundo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no Ministério da Justiça.

26/02/2013 - Pronunciamento de Lídice da Mata em 26/02/2013 - Registro da participação de S.Exa. na solenidade de anúncio do Segundo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no Ministério da Justiça.

Decreto nº 7.899 de 04/02/2013 (Republicação Integral)

APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ.

04/02/2013 - ###DEC-007899-0-000-04-02-2013-REP-01@@@. DECRETO Nº 7.899, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013 (*). Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão ...

Decreto nº 8.091 de 03/09/2013 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO Nº 6.563, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008, QUE APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - ENAP, E REMANEJA CARGOS EM COMI...

03/09/2013 - DECRETO No- 8.091, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013. Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão ...

Pronunciamento de Aloysio Nunes Ferreira em 18/09/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre entrevista dada pelo Ministro do Trabalho, Manoel Dias, envolvido recentemente em acusações de supostas irregularidades na Pasta.

18/09/2013 - Pronunciamento de Aloysio Nunes Ferreira em 18/09/2013 - Considerações sobre entrevista dada pelo Ministro do Trabalho, Manoel Dias, envolvido recentemente em acusações de supostas irregularidades na Pasta.

Decreto nº 8.148 de 05/12/2013 (Publicação Original)

ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 7.482, DE 16 DE MAIO DE 2011, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA.

05/12/2013 - DECRETO Nº 8.148, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o Anexo II ao Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo ...

Decreto nº 8.088 de 02/09/2013 (Publicação Original)

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.

02/09/2013 - DECRETO N° 8.088, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Portos da Presidência ...

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