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Projeto de Lei do Senado n° 257, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Constribuição para o PIS/PASEP incidentes nas operações com acessórios e adaptações especiais para ...

19/11/2018 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Constribuição para o PIS/PASEP incidentes nas operações com acessórios ...

Avulso inicial da matéria (26/06/2013) - PLS 256/2013

26/06/2013 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 256, DE 2013 Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que sejam deduzidas da base de cálculo do Imposto sobre ...

Ver também: PLS 256/2013

Relatório Legislativo (29/05/2013) - PLS 250/2005

29/05/2013 - Page 1. SENADO FEDERAL Senador Armando Monteiro PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado ...

Ver também: PLS 250/2005

Texto inicial (18/09/2013) - PLS 380/2013

18/09/2013 - Page 1. _____ Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues – Anexo II – Ala Senador Teotônio ...

Ver também: PLS 380/2013

Relatório Legislativo (11/09/2013) - PLS 250/2005

11/09/2013 - Page 1. SENADO FEDERAL Senador Armando Monteiro PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado ...

Ver também: PLS 250/2005

Relatório Legislativo (20/12/2013) - PLS 466/2011

20/12/2013 - Page 1. PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre os Projetos de Lei da Câmara nº 93, de 2011, de autoria do Deputado Lincoln Portela, que altera o art. ...

Ver também: PLS 466/2011

Relatório Legislativo (27/06/2013) - PEC 71/2011

AGENDA BRASIL 2015

27/06/2013 - Page 1. PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 71, de 2011, que “altera o § 6º do art. ...

Ver também: PEC 71/2011

Parecer (23/10/2013) - PLS 418/2012

23/10/2013 - Page 1. _____ Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues – Anexo II – Ala Senador Teotônio ...

Ver também: PLS 418/2012

Avulso inicial da matéria (14/11/2013) - PLS 483/2013

14/11/2013 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 483, DE 2013 Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as locadoras de veículos com presença nos aeroportos ...

Ver também: PLS 483/2013

Texto inicial (26/06/2013) - PLS 256/2013

26/06/2013 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2013 Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que sejam deduzidas da base de cálculo do Imposto sobre ...

Ver também: PLS 256/2013
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