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Projeto de Lei do Senado n° 179, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para acrescentar como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto...

09/03/2015 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para acrescentar como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de ...

Pronunciamento de Alfredo Nascimento em 28/05/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

28/05/2013 - Pronunciamento de Alfredo Nascimento em 28/05/2013 -.

Pronunciamento de Alfredo Nascimento em 04/12/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com o andamento das obras, investimentos e qualificação dos trabalhadores para a Copa do Mundo de 2014 em Manaus.

04/12/2013 - Pronunciamento de Alfredo Nascimento em 04/12/2013 - Preocupação com o andamento das obras, investimentos e qualificação dos trabalhadores para a Copa do Mundo de 2014 em Manaus.

Projeto de Lei do Senado n° 215, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para vedar à instituição financeira a realização de débito em contas de depósito sem prévia autorização do consumidor.

18/03/2015 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para vedar à instituição financeira a realização de débito em contas de depósito sem prévia autorização do consumidor.

Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

21/12/2018 - Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

Proposta de Emenda à Constituição n° 33, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o art. 201, inciso IV, da Constituição Federal, para retirar o auxílio-reclusão do rol de garantias de cobertura do sistema de previdência social.

12/03/2015 - Modifica o art. 201, inciso IV, da Constituição Federal, para retirar o auxílio-reclusão do rol de garantias de cobertura do sistema de previdência social.

Texto inicial (12/12/2013) - PEC 76/2013

12/12/2013 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Dá nova redação ao art. 177 da Constituição Federal, para permitir a delegação da execução das atividades de ...

Ver também: PEC 76/2013

Texto inicial (21/08/2013) - PEC 40/2013

21/08/2013 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Acrescenta § 3º ao art. 50 da Constituição Federal, para estender ao Procurador-Geral da República, ao Presidente ...

Ver também: PEC 40/2013

Requerimento n° 862, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei ldo Senado nº(s) 259, de 2013, e 156, de 2013, por versarem sobre matéria correlata.

01/08/2013 - Requer, nos termos regimentais, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei ldo Senado nº(s) 259, de 2013, e 156, de 2013, por versarem sobre matéria correlata.

Projeto de Lei do Senado n° 428, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para facultar a aprendizagem à distância de conhecimentos teóricos para a condução de veículos automotores e elétricos.

14/04/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para facultar a aprendizagem à distância de conhecimentos teóricos para a condução de veículos automotores e elétricos.

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