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Projeto de Resolução do Senado n° 71, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.

21/12/2018 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.

Proposta de Emenda à Constituição n° 73, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para determinar que a Polícia Federal é órgão estruturado em carreira única.

21/12/2018 - Altera a redação do § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para determinar que a Polícia Federal é órgão estruturado em carreira única.

Proposta de Emenda à Constituição n° 47, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do § 1º do art. 128 da Constituição Federal, para dispor sobre a nomeação do Procurador-Geral da República a partir de lista tríplice encaminhada pelas carreiras.

21/12/2018 - Altera a redação do § 1º do art. 128 da Constituição Federal, para dispor sobre a nomeação do Procurador-Geral da República a partir de lista tríplice encaminhada pelas carreiras.

Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso I do art. 159 e o inciso I do art. 208 da Constituição Federal, e acrescenta parágrafo ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para garantir o ensino fundamental em período integral.

12/03/2015 - Altera o inciso I do art. 159 e o inciso I do art. 208 da Constituição Federal, e acrescenta parágrafo ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para garantir o ensino fundamental em período integral.

Proposta de Emenda à Constituição n° 39, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

26/12/2014 - Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Texto inicial (04/12/2013) - PEC 73/2013

04/12/2013 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Altera a redação do § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para determinar que a polícia federal é órgão estruturado em carreira única. ...

Ver também: PEC 73/2013

Texto inicial (17/09/2013) - PEC 47/2013

17/09/2013 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador CÁSSIO CUNHA LIMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Altera a redação do § 1º do art. 128 da Constituição ...

Ver também: PEC 47/2013

Texto inicial (17/09/2013) - PRS 71/2013

17/09/2013 - Page 1. 1 PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº DE 2013 Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos ...

Ver também: PRS 71/2013

Texto inicial (04/03/2013) - PEC 5/2013

04/03/2013 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Altera o inciso I do art. 159 e o inciso I do art. 208 da Constituição Federal, e acrescenta parágrafo ao art. 60 do ...

Ver também: PEC 5/2013
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versão: portal-busca-1.2.3