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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 151 resultados.

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Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 04/12/2013 - Pronunciamentos - Senado ...

Homenagem ao Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda, que faleceu essa semana

04/12/2013 - Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 04/12/2013 - Homenagem ao Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda, que faleceu essa semana.

Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 36, de 2013 - Pesquisas ...

Requeiro, nos termos do disposto no inciso XIII, do art. 90, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realize Diligências nas cidades-sedes da Copa do Mund...

14/10/2013 - Requeiro, nos termos do disposto no inciso XIII, do art. 90, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realize Diligências nas cidades ...

Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 39, de 2013 - Pesquisas ...

Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência Pública desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, do Senado Federal – CMA, Comissão...

06/11/2013 - Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência Pública desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, do Senado ...

Requerimento n° 143, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do ex-governador de Sergipe e ex-senador, Lourival Baptista: Inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família.

01/04/2013 - Requer, de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do ex-governador de Sergipe e ex-senador, Lourival Baptista: Inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família ...

Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 26/06/2013 - Pronunciamentos - Senado ...

Referente às Emendas da Câmara ao PLS n. 240/2013-Complementar.

26/06/2013 - Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 26/06/2013 - Referente às Emendas da Câmara ao PLS n. 240/2013-Complementar.

Proposta de Emenda à Constituição n° 54, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria especial dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicaçã...

01/04/2019 - Altera o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria especial dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a ...

Requerimento n° 1269, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 10 a 12 de novembro de 2013, a fim de participar da Sessão Preparatória, da Sessão Especial e da XXVIII Sessão...

09/12/2013 - Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 10 a 12 de novembro de 2013, a fim de participar da Sessão Preparatória, da Sessão Especial ...

Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 11/07/2013 - Pronunciamentos - Senado ...

Referente ao PLS n. 224/2013-Complementar (votação das emendas de pareceres contrários).

11/07/2013 - Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 11/07/ 2013 - Referente ao PLS n. 224/2013-Complementar (votação das emendas de pareceres contrários).

Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

21/12/2018 - Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 06/11/2013 - Pronunciamentos - Senado ...

Questão de ordem em que suscita a violação dos art. 293 do Regimento Interno, referente à votação simbólica pelos líderes de requerimento.

06/11/2013 - Pronunciamento de Antonio Carlos Valadares em 06/11/2013 - Questão de ordem em que suscita a violação dos art. 293 do Regimento Interno, referente à votação simbólica pelos líderes de requerimento.

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