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Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

21/12/2018 - Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

EMENDA 16 - PLS 224/2013

(PROJETO DE LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS)

10/07/2013 - Page 1. EMENDA Nº - CCJ (ao PLS nº 224, de 2013 - Complementar) Dê-se aos arts. 34 e 35 do PLS nº 224, de 2013 - Complementar, a seguinte redação: “Art. 34. .... ...

Ver também: PLS 224/2013

EMENDA 1 / CE - PLS 313/2012

04/06/2013 - Page 1. EMENDA Nº 1-CE PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 313, DE 2012 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para reduzir de seis para dois anos o prazo para que ...

Ver também: PLS 313/2012

Texto inicial (14/11/2013) - PLS 482/2013

14/11/2013 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2013 Autoriza o Poder Executivo a criar campi da Universidade Federal do Vale do Rio São Francisco (Univasf) na região do semiárido ...

Ver também: PLS 482/2013

Texto inicial (13/08/2013) - PLS 330/2013

13/08/2013 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2013 Dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais, e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: ...

Ver também: PLS 330/2013

Projeto de Lei do Senado n° 330, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais, e dá outras providências.

15/08/2018 - Dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais, e dá outras providências.

Texto inicial (29/05/2013) - PLS 208/2013

29/05/2013 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2013 Altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e ...

Ver também: PLS 208/2013

Texto inicial (20/03/2013) - PLS 93/2013

20/03/2013 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2013 Acrescenta o inciso XI ao art. 21 e o art. 88-A à Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que “Define a Política Nacional de ...

Ver também: PLS 93/2013

Projeto de Lei do Senado n° 511, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) na região banhada pelo Vale do Rio Real e a instalar atividades de extensão e programas de residência profissional em saúde da UFS no Município de Simão D...

21/12/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) na região banhada pelo Vale do Rio Real e a instalar atividades de extensão e programas de residência profissional em saúde da UFS ...

EMENDA 33 - PLS 649/2011

26/11/2013 - Page 1. EMENDA Nº - CCJ (à Emenda nº 2 – CMA/CAE, ao PLS nº 649, de 2011) Dê-se ao inciso III do art. 33 do PLS nº 649, de 2011, nos termos da Emenda nº 2 – CMA/CAE, a seguinte redação: Art. 33. ...

Ver também: PLS 649/2011
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