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Requerimento. (06/06/2013) - RDH 36/2013

06/06/2013 - Page 1. REQUERIMENTO Nº 36, DE 2013 – CDH Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2013 – CDHSPDM, para a realização de uma Audiência ...

Ver também: RDH 36/2013

Avulso de emendas (15/02/2013) - MPV 601/2012

15/02/2013 - Page 1. SECRETARIA-GERAL DA MESA SECRETARIA DE COMISSÕES SUBSECRETARIA DE APOIO ÀS COMISSÕES MISTAS EMENDAS Apresentadas perante a Comissão ...

Ver também: MPV 601/2012

Legislação citada (15/05/2013) - PLS 181/2013

15/05/2013 - Page 1. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (Republicação em atendimento ao disposto no art. ...

Ver também: PLS 181/2013

Parecer (04/06/2013) - PDS 55/2013

04/06/2013 - Page 1. PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁ- TICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto ...

Ver também: PDS 55/2013

Relatório Legislativo (18/06/2013) - PLC 85/2010

18/06/2013 - Page 1. PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2010 (Projeto de Lei ...

Ver também: PLC 85/2010

Texto inicial (02/07/2013) - PLS 262/2013

02/07/2013 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2013 Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e dá outras ...

Ver também: PLS 262/2013

EMENDA 1 - PEC 71/2012

09/07/2013 - Page 1. EMENDA Nº - CCJ (SUBSTITUTIVA GLOBAL) (PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 71, DE 2012). Altera a Constituição Federal para fixar em cinco anos os mandatos ...

Ver também: PEC 71/2012

Relatório Legislativo (16/07/2013) - RQS 673/2013

16/07/2013 - Page 1. PARECER Nº , DE 2013 Da MESA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento nº 673, de 2013, do Senador Aécio Neves, que solicita ao Ministro de Estado Chefe da ...

Ver também: RQS 673/2013

Relatório Legislativo (03/07/2013) - PLS 50/2013

03/07/2013 - Page 1. PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 50, de ...

Ver também: PLS 50/2013

Relatório Legislativo (12/08/2013) - PLC 43/2013

12/08/2013 - Page 1. PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 43, de 2013 (nº 3.078, de 2011, na Casa de origem), de iniciativa ...

Ver também: PLC 43/2013
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