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Ofício (CN) n° 12, de 2013 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, em cumprimento ao disposto no §1° do art. 56 da Lei Complementar n° 101/2000, a Prestação de Contas da Justiça do Trabalho relativa ao exercício de 2012.

11/10/2016 - Encaminha, em cumprimento ao disposto no §1° do art. 56 da Lei Complementar n° 101/2000, a Prestação de Contas da Justiça do Trabalho relativa ao exercício de 2012.

Mensagem (CN) n° 25, de 2013 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento aos arts. 84, inciso XXIV e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, as contas do Governo Federal relativas ao exercício de 2012.

11/10/2016 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento aos arts. 84, inciso XXIV e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, as contas do Governo Federal relativas ...

Ofício (CN) n° 13, de 2013 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, em cumprimento ao disposto no §1° do art. 56 da Lei Complementar n° 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas do Conselho Nacional de Justiça, relativo ao exercício de 2012, acompanhado do Relatório Anual de Atividades, ela...

11/10/2016 - Encaminha, em cumprimento ao disposto no §1° do art. 56 da Lei Complementar n° 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas do Conselho Nacional de Justiça, relativo ao exercício de 2012, acompanhado do Relatório ...

Ofício (CN) n° 14, de 2013 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, conforme determina o art. 56 da Lei Complementar n° 101/2000, cópia do Relatório de Prestação de Contas da Justiça Militar da União (JMU) relativa ao exercício de 2012.

11/10/2016 - Encaminha, conforme determina o art. 56 da Lei Complementar n° 101/2000, cópia do Relatório de Prestação de Contas da Justiça Militar da União (JMU) relativa ao exercício de 2012.

Ofício (CN) n° 15, de 2013 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, em cumprimento ao que dispõe o art. 56 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prestação de Contas e o Relatório de Gestão do Superior Tribunal de Justiça referentes ao exercício fi...

11/10/2016 - Encaminha, em cumprimento ao que dispõe o art. 56 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prestação de Contas e o Relatório de Gestão do Superior Tribunal de Justiça referentes ...

Aviso (CN) n° 12, de 2013 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, em conformidade com o Art. 71, inciso I, da Constituição Federal, documentos físicos, com o Relatório, sua síntese e o Voto sobre as contas da Presidenta da República referentes ao exercício de 2012, acompanhados das Declaraçõ...

11/10/2016 - Encaminha, em conformidade com o Art. 71, inciso I, da Constituição Federal, documentos físicos, com o Relatório, sua síntese e o Voto sobre as contas da Presidenta da República referentes ao exercício de 2012, acompanhados ...

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