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Avulso inicial da matéria (24/09/2013) - RQS 1071/2013

24/09/2013 - Page 1. OS: 1 /2013 Publicado no DSF, de 17/9/2013.

Ver também: RQS 1071/2013

Avulso inicial da matéria (04/09/2013) - RQS 1018/2013

04/09/2013 - Page 1. OS: 15002/2013

Ver também: RQS 1018/2013

Avulso inicial da matéria (26/06/2013) - PLS 256/2013

26/06/2013 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 256, DE 2013 Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que sejam deduzidas da base de cálculo do Imposto sobre ...

Ver também: PLS 256/2013

Avulso inicial da matéria (01/10/2013) - PLS 400/2013

01/10/2013 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 400, DE 2013 Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para restringir o direito do usuário de proibir a divulgação de seu código de acesso. ...

Ver também: PLS 400/2013

Avulso inicial da matéria (16/05/2013) - PLS 187/2013

16/05/2013 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 187, DE 2013 Dispõe sobre a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS pelo empregado com sessenta anos de idade ...

Ver também: PLS 187/2013

Avulso inicial da matéria (06/02/2013) - RQS 40/2013

06/02/2013 - Page 1. REQUERIMENTO Nº 40, DE 2013 Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que sejam solicitadas ao ...

Ver também: RQS 40/2013

Avulso inicial da matéria (05/02/2013) - RQS 24/2013

05/02/2013 - Page 1. REQUERIMENTO Nº 24, DE 2013 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a construção do Centro Brasileiro ...

Ver também: RQS 24/2013

Avulso inicial da matéria (16/04/2013) - PLS 129/2013

16/04/2013 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 129, DE 2013 Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a fim de que as compras feitas pela Administração Pública atendam os requisitos ...

Ver também: PLS 129/2013
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