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Medida Provisória n° 1980-26, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.

02/03/2001 - Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Requerimento n° 298, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem que a Mesa do Senado Federal, ouvido o Plenário, oficie à Rede Globo, comunicando-lhe que espera que o Senador Ademir Andrade, injustamente acusado em espaço de jornalismo da Rede e emissoras vinculadas, seja ouvido para esclare...

16/06/2000 - Requerem que a Mesa do Senado Federal, ouvido o Plenário, oficie à Rede Globo, comunicando-lhe que espera que o Senador Ademir Andrade, injustamente acusado em espaço de jornalismo da Rede e emissoras ...

Medida Provisória n° 1957-31, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Autoriza a União a receber em valores mobiliários os dividendos e juros sobre o capital próprio a serem pagos por entidades de cujo capital o Tesouro Nacional participe, e dá outras providências.

04/02/2000 - Autoriza a União a receber em valores mobiliários os dividendos e juros sobre o capital próprio a serem pagos por entidades de cujo capital o Tesouro Nacional participe, e dá outras providências.

Projeto de Resolução do Senado n° 36, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza a União e o Município de São Paulo a celebrarem, com a interveniência do Banco do Brasil S.A., como agente do Tesouro Nacional, e do Banco do Estado de São Paulo - BANESPA, como depositário, Contrato de Confissão, Consolidação, ...

20/05/2005 - Autoriza a União e o Município de São Paulo a celebrarem, com a interveniência do Banco do Brasil SA, como agente do Tesouro Nacional, e do Banco do Estado de São Paulo - BANESPA, como depositário, Contrato ...

Medida Provisória n° 2025-5, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.

28/09/2000 - Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.

Medida Provisória n° 1976-25, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

05/05/2000 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Aviso n° 139, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 596, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de desempenho realizada no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Fundo Nacional de Dese...

23/11/2005 - Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 596, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de desempenho realizada no Programa Nacional de Alimentação Escolar ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 195, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO FRANCISCO CAMBRAIA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itapecerica, Estado de Minas Gerais.

21/02/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO FRANCISCO CAMBRAIA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itapecerica, Estado de Minas Gerais.

Proposta de Emenda à Constituição n° 22, de 2000 - (ORÇAMENTO IMPOSITIVO). - Pesquisas ...

(ORÇAMENTO IMPOSITIVO).

Altera disposições da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.

29/08/2013 - Altera disposições da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.

Medida Provisória n° 1994-37, de 2000 - Medidas Provisórias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providências.

12/04/2000 - Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providências.

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