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Pronunciamentos
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS PRETENSÕES DO GOVERNADOR SR. ESPERIDIÃO AMIN, NA TENTATIVA DE FEDERALIZAR OS PRECATORIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
08/02/2000 - CONSIDERAÇÕES SOBRE AS PRETENSÕES DO GOVERNADOR SR. ESPERIDIÃO AMIN, NA TENTATIVA DE FEDERALIZAR OS PRECATORIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. O SR. ...
Pronunciamentos
SATISFAÇÃO COM O ACORDO ENTRE O MINISTERIO DA FAZENDA, O TESOURO NACIONAL E OS ESTADOS PARA RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS.
14/04/2000 - SATISFAÇÃO COM O ACORDO ENTRE O MINISTERIO DA FAZENDA, O TESOURO NACIONAL E OS ESTADOS PARA RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS. O SR. JOSÉ FOGAÇA (PMDB – RS. Para comunicação inadiável. ...
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ELOGIOS A POSTURA DO GOVERNADOR DE SANTA CATARINA A RESPEITO DE DECISÃO DA PROCURADORIA DAQUELE ESTADO, QUANTO A OPERAÇÃO DE REFINANCIAMENTO DE TITULOS PUBLICOS.
03/03/2000 - ELOGIOS A POSTURA DO GOVERNADOR DE SANTA CATARINA A RESPEITO DE DECISÃO DA PROCURADORIA DAQUELE ESTADO, QUANTO A OPERAÇÃO DE REFINANCIAMENTO DE TITULOS PUBLICOS. ...
Pronunciamentos
SATISFAÇÃO PELA APROVAÇÃO, NA SESSÃO DE ONTEM, DE REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NOS CONTRATOS DE REFINANCIAMENTO DE DIVIDA FIRMADOS ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS E A UNIÃO.
23/03/2000 - SATISFAÇÃO PELA APROVAÇÃO, NA SESSÃO DE ONTEM, DE REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NOS CONTRATOS DE ...
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REGOZIJO PELO RECEBIMENTO DO TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO RIO DE JANEIRO, EM SOLENIDADE REALIZADA NA ULTIMA SEXTA-FEITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DAQUELE ESTADO. COMENTARIOS SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA DO RIO DE JANEIRO. (COMO LIDER)
03/04/2000 - REGOZIJO PELO RECEBIMENTO DO TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO RIO DE JANEIRO, EM SOLENIDADE REALIZADA NA ULTIMA SEXTA-FEITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DAQUELE ESTADO. ...
Pronunciamentos
INTENÇÃO DE APRESENTAR A MESA DO SENADO PROJETO ALTERANDO A RESOLUÇÃO 78, QUE DISCIPLINA OS FINANCIAMENTOS AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS. CRITICAS AO GOVERNADOR DE SERGIPE PELA PROPOSTA DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS DE ROYALTIE...
22/03/2000 - INTENÇÃO DE APRESENTAR A MESA DO SENADO PROJETO ALTERANDO A RESOLUÇÃO 78, QUE DISCIPLINA OS FINANCIAMENTOS AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS. ...
Pronunciamentos
CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACORDO FIRMADO PELA BANCADA GOVERNISTA DURANTE A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2000, PARA GARANTIR QUORUM A VOTAÇÃO DO SALARIO MINIMO. REGISTRO DE MANIFESTAÇÃO NA CIDADE DE BELEM/PA, EM REPUDIO A CHACINA DE ELDORADO DOS C...
14/04/2000 - CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACORDO FIRMADO PELA BANCADA GOVERNISTA DURANTE A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2000, PARA GARANTIR QUORUM A VOTAÇÃO DO SALARIO MINIMO. ...
Legislação
ALTERA O PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 3.099, DE 29 DE JUNHO DE 1999, QUE DEFINE OS CRITERIOS E AS CONDIÇÕES PARA A ASSUNÇÃO, PELA UNIÃO, DAS OBRIGAÇÕES DOS MUNICIPIOS.
26/01/2000 - ###DEC-003343-0-000-26-01-2000@@@. decreto nº 3.343, de 26 de janeiro de 2000. Altera o § 3º do art. 1º do Decreto nº 3.099, de 29 de junho de 1999, que define os critérios ...
Pronunciamentos
CONSIDERAÇÕES SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO TANGENTE A PRECATORIOS.
31/01/2000 - CONSIDERAÇÕES SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO TANGENTE A PRECATORIOS. O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. ...
Pronunciamentos
CRITICAS AOS CRITERIOS ADOTADOS PELO FMI, PARA O CALCULO DO DEFICIT PUBLICO BRASILEIRO, QUE IMPEDEM INVESTIMENTOS PUBLICOS NECESSARIOS.
07/08/2000 - CRITICAS AOS CRITERIOS ADOTADOS PELO FMI, PARA O CALCULO DO DEFICIT PUBLICO BRASILEIRO, QUE IMPEDEM INVESTIMENTOS PUBLICOS NECESSARIOS. O SR. EDISON LOBÃO (PFL – MA. ...