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Proposições
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o caput e o inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA, informações ...
14/04/2023 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o caput e o inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário ...
Proposições
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações...
15/07/2013 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e ...
Proposições
Requer, nos termos do disposto no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça a respeito da relação de processos administrativos da FUNAI, que objetivam a revisão de limites e/ou ampliação de terr...
26/03/2014 - Requer, nos termos do disposto no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça a respeito da relação de processos administrativos da FUNAI, que objetivam a revisão de limites e/ou ...
Proposições
Requerem, nos termos do art. 50 § 2º, da Constituição Federal, e do art. 215, inciso I e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, informações atinentes à execução ...
29/08/2013 - Requerem, nos termos do art. 50 § 2º, da Constituição Federal, e do art. 215, inciso I e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, informações atinentes ...
Proposições
Requer, nos termos do disposto no art. 216, do Regimento Interno, informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca do histórico da ocupação territorial e uso das terras rurais nos Estados de Rio Grande do Sul...
26/03/2014 - Requer, nos termos do disposto no art. 216, do Regimento Interno, informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca do histórico da ocupação territorial e uso das terras rurais nos Estados de ...
Proposições
Requer nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Ministro da Justiça, Excelentíssimo Senhor Luiz Eduardo Cardozo, informações esclarecedoras sobre relação de processos administrat...
07/11/2013 - Requer nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Ministro da Justiça, Excelentíssimo Senhor Luiz Eduardo Cardozo, informações esclarecedoras sobre relação ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, e em conformidade com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, as informaç...
22/08/2013 - Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, e em conformidade com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, ao Senhor Presidente do Banco Central do ...
Projetos e Matérias - Documentos
06/05/2013 - REQUERIMENTO Nº , DE 2013. No exercício da competência exclusiva do Congresso Nacional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, inscrita no art. 49, inciso X, e nos termos das disposições do art. ...
Proposições
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, S...
08/08/2013 - Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...
Proposições
Requer nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado a Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Excelentíssima Senhora Gleisi Helena Hoffmann, com o objetivo de conhecer...
07/11/2013 - Requer nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado a Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Excelentíssima Senhora Gleisi Helena Hoffmann, com ...