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Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2007.
28/03/2016 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2007.
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Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1404, de 2008 - TCU (Plenário), relativo ao levantamento de auditoria realizado nas obras de implantação do Perímetro de Irrigação Santa Cruz/Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte (TC...
06/07/2015 - Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1404, de 2008 - TCU (Plenário), relativo ao levantamento de auditoria realizado nas obras de implantação do Perímetro de Irrigação Santa Cruz/Apodi, no Estado do ...
Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 2169, de 2008 - TCU (Plenário) relativo a Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2008 (TC 014.165/2008-8).
16/09/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 2169, de 2008 - TCU (Plenário) relativo a Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2008 (TC 014.165/2008-8).
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Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 1901, de 2008 - TCU (Plenário), sobre o relatório de levantamento de auditoria realizado nas obras rodoviárias emergenciais na BR-272/PR, trecho entre Francisco Alves e a ponte sobre o...
28/11/2008 - Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 1901, de 2008 - TCU (Plenário), sobre o relatório de levantamento de auditoria realizado nas obras rodoviárias emergenciais na BR-272/PR, trecho entre Francisco ...
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Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 2029, de 2008 - TCU (Plenário), relativo ao levantamento de auditoria no Programa de Trabalho (PT) 20.607.0379.5932.0017 (FISCOBRAS - Fiscalização nº 104/2007), referente à implantação...
28/11/2008 - Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 2029, de 2008 - TCU (Plenário), relativo ao levantamento de auditoria no Programa de Trabalho (PT) 20.607.0379.5932.0017 (FISCOBRAS - Fiscalização nº 104/2007 ...
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Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 798, de 2008 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram referente ao Levantamento de Auditoria realizado nas obras de adequação do trecho rodoviário da BR-381...
24/10/2008 - Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 798, de 2008 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram referente ao Levantamento de Auditoria realizado nas obras de adequação ...
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Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 118 da Lei nº 11.514 de 13.08.2007, (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008), as Demonstrações Financeiras Sintéticas Intermediárias do Banco Central do Brasil.
29/10/2009 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 118 da Lei nº 11.514 de 13.08.2007, (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008), as Demonstrações Financeiras Sintéticas Intermediárias do Banco Central do Brasil ...
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Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 125 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028 de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º quadrime...
13/11/2009 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 125 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006, c/co art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028 de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ...
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Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1568, de 2008 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, relativo à ampliação dos molhes e dragagem de aprofundamento do canal de acesso do Porto de...
17/11/2008 - Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1568, de 2008 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, relativo à ampliação dos molhes e dragagem de aprofundamento ...
Projetos e Matérias - Documentos
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