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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 112, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concesão da RÁDIO ALTO TAQUARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.

13/09/2004 - Aprova o ato que renova a concesão da RÁDIO ALTO TAQUARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 169, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE CAPIM BRANCO - ASCOCAB, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capim Branco, Estado de Minas Gerais.

10/09/2004 - Aprova o ato que autoriza a AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE CAPIM BRANCO - ASCOCAB, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capim Branco, Estado de Minas Gerais.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 149, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará.

25/08/2004 - Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará.

Requerimento n° 660, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do inciso I, Parágrafo 1º, do Artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização e concessão de licença para representar o Senado no Grupo Parlamentar Brasil-Suiça em visitas a autoridades do Poder Executiv...

09/09/2004 - Requer, nos termos do inciso I, Parágrafo 1º, do Artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização e concessão de licença para representar o Senado no Grupo Parlamentar Brasil-Suiça em visitas a autoridades ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 1008, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE BUENO BRANDÃO executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.

17/03/2005 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE BUENO BRANDÃO executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.

Requerimento n° 574, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do inciso II, artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal pelo PSD - Partido Social Democrático de Minas Gerais, Padre Pedro Vidigal, oco...

26/05/2004 - Requer, nos termos do inciso II, artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal pelo PSD - Partido Social Democrático de Minas Gerais, Padre ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 946, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão à L & C RÁDIO EMISSORAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Roque, Estado de São Paulo.

23/06/2005 - Aprova o ato que renova a concessão à L & C RÁDIO EMISSORAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Roque, Estado de São Paulo.

Proposta de Emenda à Constituição n° 24, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação das alíneas a e b do inciso VI do artigo 29, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000, para estabelecer que nos municípios com até 15.000 habitantes o cargo de vereador será h...

12/03/2007 - Altera a redação das alíneas aeb do inciso VI do artigo 29, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000, para estabelecer que nos municípios com até 15.000 habitantes o cargo ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 276, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE SERRANIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serrania, Estado de Minas Gerais.

08/09/2004 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE SERRANIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serrania ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 1014, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE ANDIRÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Andirá, Estado do Paraná.

01/04/2005 - Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE ANDIRÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Andirá, Estado do Paraná.

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