Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 75 resultados.

Resultados da Busca

Parecer (04/10/2005) - PLS 192/2005

04/10/2005 - Page 1. TEXTO FINAL DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 192, DE 2005, APROVADO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO ...

Ver também: PLS 192/2005

Legislação citada (08/09/2005) - PLS 317/2005

08/09/2005 - Page 1. LEGISLAÇÃO CITADA LEI Nº 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. ...

Ver também: PLS 317/2005

Avulso inicial da matéria (24/08/2005) - PLS 296/2005

24/08/2005 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. (OS:15781/2005) 4

Ver também: PLS 296/2005

Avulso de parecer (25/11/2005) - PLS 349/2004

25/11/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL PARECER Nº 2.036, DE 2005 Da Comissão de Meio Ambiente, Defe- sa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre o Projeto de Lei do Senado ...

Ver também: PLS 349/2004

Projeto de Lei do Senado n° 317, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet.

15/09/2017 - Dispõe sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet.

Avulso inicial da matéria (08/07/2005) - PLS 192/2005

08/07/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 192, DE 2005 Altera o § 3º do art. 54 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para exigir que os caracteres impressos ...

Ver também: PLS 192/2005

Projeto de Lei do Senado n° 298, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 19...

02/02/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e à Lei nº 9.472, de ...

Avulso inicial da matéria (23/03/2005) - PLS 49/2004

23/03/2005 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. (OS:11186/2005) 12

Ver também: PLS 49/2004

Parecer (13/09/2005) - PLS 91/2004

13/09/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL SECRETARIA DE COMISSÕES COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA 22ª REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ...

Ver também: PLS 91/2004

Parecer (26/10/2005) - PLS 30/2003

26/10/2005 - Page 1. PARECER N° , DE 2005 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (CMA), em decisão terminativa, sobre o Projeto ...

Ver também: PLS 30/2003
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11