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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 41 resultados.

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Decreto nº 5.363 de 31/01/2005 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 1.935, DE 20 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/01/2005 - ###DEC-005363-0-000-31-01-2005@@@. DECRETO Nº 5.363 DE 31 DE JANEIRO DE 2005. Altera o Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, que dispõe sobre a organização ...

Medida Provisória nº 259 de 21/07/2005 (Republicação Integral)

ALTERA A LEI 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORARIOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 23 DA LEI 10.667, DE 14 DE MAIO D...

21/07/2005 - REPUBLICAÇÃO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 259, DE 21 DE JULHO DE 2005. Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República ...

Decreto nº 5.550 de 22/09/2005 (Publicação Original)

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/09/2005 - ###DEC-005550-0-000-22-09-2005@@@. DECRETO Nº 5.550, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão ...

Decreto nº 5.351 de 21/01/2005 (Publicação Original)

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/01/2005 - ###DEC-005351-0-000-21-01-2005@@@. DECRETO Nº 5.351 DE 21 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão ...

Decreto nº 5.420 de 13/04/2005 (Republicação Integral)

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.689, DE 7 DE MAIO DE 2003, O ARTIGO 2 E O CAPUT DO ARTIGO 8 DO ANEXO I E O ANEXO II AO DECRETO 5.135, D...

13/04/2005 - DECRETO Nº 5.420 DE 13 DE ABRIL DE 2005 (*). Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo ...

Decreto nº 5.426 de 19/04/2005 (Publicação Original)

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4 DO DECRETO 93.188, DE 29 DE AGOSTO DE 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/04/2005 - ###DEC-005426-0-000-19-04-2005@@@. DECRETO Nº 5.426 DE 19 DE ABRIL DE 2005. Altera o inciso II do art. 4º do Decreto nº 93.188, de 29 de agosto de 1986, e dá outras providências. ...

Decreto nº 5.469 de 15/06/2005 (Publicação Original)

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, REVOGA OS DECRETOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/06/2005 - ###DEC-005469-0-000-15-06-2005@@@. DECRETO Nº 5.469, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão ...

Decreto nº 5.657 de 30/12/2005 (Retificação)

ALTERA A ALINEA "G" DO INCISO IV DO ARTIGO 4 E O ARTIGO 21 DO ANEXO I AO DECRETO 5.196, DE 26 DE AGOSTO DE 2004, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR...

30/12/2005 - ###DEC-005657-0-000-30-12-2005-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. DECRETO Nº 5.657, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005. Republica-se o Quadro "a" do Anexo por ter saído com incorreção ...

Decreto nº 5.510 de 12/08/2005 (Publicação Original)

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/08/2005 - ###DEC-005510-0-000-12-08-2005@@@. DECRETO Nº 5.510, DE 12 DE AGOSTO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão ...

Decreto nº 5.485 de 04/07/2005 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2 E 3 DO DECRETO 4.878, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE - CNS.

04/07/2005 - ###DEC-005485-0-000-04-07-2005@@@. DECRETO N o 5.485, DE 4 DE JULHO DE 2005. Dá nova redação aos arts. 2 oe 3 o do Decreto no 4.878, de 18 de novembro de 2003 ...

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