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Parecer (03/05/2005) - PLS 298/2004

03/05/2005 - Page 1. PARECER Nº , DE 2005 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 298, de 2004, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, que acrescenta alínea ao § 3º do art. ...

Ver também: PLS 298/2004

Projeto de Lei da Câmara n° 27, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Cria no âmbito do Ministério da Cultura o Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça e dá outras providências.

26/07/2005 - Cria no âmbito do Ministério da Cultura o Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça e dá outras providências.

Texto inicial (07/11/2005) - PLS 377/2005

07/11/2005 - Page 1. Projeto de Lei do Senado nº. , de 2005 Veda a atribuição, a logradouros, obras, serviços e monumentos públicos de qualquer natureza, de nomes de pessoas notabilizadas ...

Ver também: PLS 377/2005

Parecer (07/06/2005) - PLC 11/2005

07/06/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DEMÓSTENES TORRES PARECER Nº , DE 2005 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2005 (nº 444, ...

Ver também: PLC 11/2005

Avulso inicial da matéria (14/03/2005) - PLS 69/2005

14/03/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). O Congresso NaCional decreta: Art. ...

Ver também: PLS 69/2005

Legislação citada (10/03/2005) - PLS 69/2005

10/03/2005 - Page 1. Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei nº 7.505(1), de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras Providências. ...

Ver também: PLS 69/2005

Legislação citada (16/08/2005) - PLS 287/2005

16/08/2005 - Page 1. LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Art. 27. ...

Ver também: PLS 287/2005

Parecer (24/05/2005) - PLC 27/2005

24/05/2005 - Page 1. PARECER N° , DE 2005 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei da Câmara n° 27, de 2005 (PL n° 520, de 2003, na Casa de origem), que cria no âmbito ...

Ver também: PLC 27/2005

Avulso de parecer (25/05/2005) - PEC 57/2003

25/05/2005 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. (OS:13048/2005) 3

Ver também: PEC 57/2003

Legislação citada (07/11/2005) - PLS 377/2005

07/11/2005 - Page 1. LEI Nº 6.454, DE 24 DE OUTUBRO DE 1977. Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e monumentos públicos, e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Ver também: PLS 377/2005
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