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Requerimento n° 971, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações sobre possíveis irregularidades que estariam sendo...

16/02/2007 - Requer, termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações sobre possíveis irregularidades ...

Requerimento n° 877, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o cumprimento às determinações e recomendações ...

06/02/2006 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o cumprimento às determinações ...

Requerimento n° 599, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

solicitando urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2003, que altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal e a Lei nº 9296, de 24 de julho de 1996, e dá outras providências. (Dispõe sobre os crimes co...

06/06/2005 - solicitando urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2003, que altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal e a Lei nº 9296, de 24 de julho de 1996, e dá outras providências. (Dispõe ...

Requerimento n° 602, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

solicitando, nos termos regimentais, o sobrestamento do estudo do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.493, de 2004, até que tenham sido dirimidas as dúvidas que pairam sobre a concorrência pública que dá origem à Portaria nº 450, de 28 d...

07/06/2005 - solicitando, nos termos regimentais, o sobrestamento do estudo do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.493, de 2004, até que tenham sido dirimidas as dúvidas que pairam sobre a concorrência pública que dá origem à Portaria ...

Requerimento n° 1404, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação à respeito das reuniões do Conselho Nacional de Educação, des...

04/04/2006 - Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação à respeito das reuniões do Conselho Nacional ...

Requerimento n° 603, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam fornecidas pelo Ministro das Comunicações informações sobre a concorrência pública que dá origem...

31/10/2005 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam fornecidas pelo Ministro das Comunicações informações sobre a concorrência ...

Requerimento n° 703, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações a respeito da concessão outorgada à Fundação Cultural de...

10/07/2008 - Requer, na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações a respeito da concessão outorgada ...

Requerimento n° 447, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação a respeito do erro contábil que acarretou o desvio de R$ ...

21/09/2005 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação a respeito do erro contábil que acarretou ...

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