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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 455, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza as OBRAS SOCIAIS DOM BOSCO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Irapuã, Estado de São Paulo.

21/07/2006 - Aprova o ato que autoriza as OBRAS SOCIAIS DOM BOSCO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Irapuã, Estado de São Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 25, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza o GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS a executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto Calvo, Estado de Alagoas.

01/07/2005 - Aprova o ato que autoriza o GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS a executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto Calvo, Estado de Alagoas.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 186, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE JANAÍBA DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Verdelândia, Estado de Minas Gerais.

11/08/2005 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE JANAÍBA DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Verdelândia, Estado de Minas Gerais.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 420, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO INDEPENDENTE - ACRDI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.

11/01/2006 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO INDEPENDENTE - ACRDI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 542, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES "RÁDIO COMUNITÁRIA SENTINELA DAS ÁGUAS" - "AMOROSA" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.

28/06/2006 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES "RÁDIO COMUNITÁRIA SENTINELA DAS ÁGUAS" - "AMOROSA" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 52, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NATIVA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Edéia, Estado de Goiás.

27/05/2005 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NATIVA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Edéia, Estado de Goiás.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 524, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE LINDOESTE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lindoeste, Estado do Paraná.

28/06/2006 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE LINDOESTE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lindoeste, Estado do Paraná.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 472, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.

26/07/2006 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 152, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ANTENA 5 FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Carnaubal, Estado do Ceará.

11/08/2005 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ANTENA 5 FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Carnaubal, Estado do Ceará.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 146, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSAMÉRICA DE SÃO PAULO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

23/08/2005 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSAMÉRICA DE SÃO PAULO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

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