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Ofício "S" n° 24, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Comunica ao Senado Federal a indicação do Desembargador MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, nos termos no inciso IV do artigo 103-B da Constitui...

20/04/2007 - Comunica ao Senado Federal a indicação do Desembargador MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, nos termos no inciso ...

Ofício "S" n° 25, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Comunica ao Senado Federal a indicação do Juiz de Direito CLÁUDIO LUIZ BUENO DE GODOY, da Justiça Estadual de São Paulo, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, nos termos no inciso V do artigo 103-B da Constituição Federal, incluí...

20/04/2007 - Comunica ao Senado Federal a indicação do Juiz de Direito CLÁUDIO LUIZ BUENO DE GODOY, da Justiça Estadual de São Paulo, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, nos termos no inciso V do artigo 103-B da ...

Ofício "S" n° 23, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Comunica ao Senado Federal a indicação do Doutor NELSON AZEVEDO JOBIM, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do inciso I do art. 103-B, da Constituição Federal, incluído pelo art...

20/04/2007 - Comunica ao Senado Federal a indicação do Doutor NELSON AZEVEDO JOBIM, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do inciso I do art. 103-B, da Constituição ...

Projeto de Lei da Câmara n° 51, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, inciso XV, da Constituição Federal, e dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991.

22/08/2005 - Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, inciso XV, da Constituição Federal, e dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991.

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