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Texto inicial (08/11/2005) - PLS 378/2005

08/11/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Osmar Dias jw1026f2-200507119 1 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005 Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 297 do Decreto ...

Ver também: PLS 378/2005

Texto inicial (23/05/2005) - PLS 181/2005

23/05/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI SENADO N° , DE 2005 Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref) e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLS 181/2005

Texto inicial (08/09/2005) - PLS 314/2005

08/09/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005 Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo estipulado no art. 7º, IV, da Constituição Federal. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLS 314/2005

Texto inicial (19/10/2005) - PEC 56/2005

19/10/2005 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2005 Altera a Constituição Federal para dispor sobre o sistema eleitoral. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. ...

Ver também: PEC 56/2005

Texto inicial (30/03/2005) - PLS 87/2005

30/03/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005 Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a pescadores na aquisição de embarcações para uso em sua atividade profissional. ...

Ver também: PLS 87/2005

Texto inicial (07/12/2005) - PLS 410/2005

07/12/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005 (Do Senador GILBERTO GOELLNER) Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição ...

Ver também: PLS 410/2005

Texto inicial (19/04/2005) - PEC 10/2005

19/04/2005 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL nº , DE 2005 Altera o art. 37 da Constituição Federal Dê-se ao art. 37 da Constituição Federal a seguinte redação: Art. 37 - .... ...

Ver também: PEC 10/2005

Texto inicial (27/09/2005) - PLS 337/2005

27/09/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO No , DE 2005 Acrescenta o § 5o ao art. 46 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a fim de regular a utilização das licitações dos tipos “melhor ...

Ver também: PLS 337/2005

Texto inicial (02/03/2005) - PEC 4/2005

02/03/2005 - Page 1. Minuta PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2005 Dá nova redação ao § 1º do art. 150 da Constituição Federal, para estender ao Imposto de Importação ...

Ver também: PEC 4/2005

Texto inicial (16/03/2005) - PLS 78/2005

16/03/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº - COMPLEMENTAR , DE 2005 Altera a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. ...

Ver também: PLS 78/2005
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