Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 234 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Resolução do Senado n° 27, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução dos arts. 86, incisos I, II e III; 87, incisos I e II; 91; 93, incisos I e II; e 94, incisos I e II, todos da Lei Municipal nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, do Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

16/08/2005 - Suspende a execução dos arts. 86, incisos I, II e III; 87, incisos I e II; 91; 93, incisos I e II; e 94, incisos I e II, todos da Lei Municipal nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, do Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Avulso inicial da matéria (16/06/2005) - PRS 53/2005

16/06/2005 - Page 1. Page 2. (OS:13604/2005) 2

Ver também: PRS 53/2005

Parecer (05/05/2005) - PRS 39/2004

05/05/2005 - Page 1. PARECER Nº , DE 2005 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 39, de 2004, que institui a Frente Parlamentar do Pleno Emprego. RELATOR: Senador PAULO PAIM ...

Ver também: PRS 39/2004

Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende, nos termos do art. 52, X da Constituição Federal, a execução do § 2º do art. 20 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Goiás.

16/08/2005 - Suspende, nos termos do art. 52, X da Constituição Federal, a execução do § 2º do art. 20 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Goiás.

Avulso inicial da matéria (10/08/2005) - PRS 70/2005

10/08/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 70, DE 2005 Dá nova redação ao art. 388 da Reso- lução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal). O Senado Federal resolve: Art. 1º O art. ...

Ver também: PRS 70/2005

Institui a Frente Parlamentar da Engenharia. (07/11/2005) - PRS 83/2005

07/11/2005 - Page 1. 1 Projeto de Resolução nº. , de 2.005 Institui a Frente Parlamentar da Engenharia O Senado Federal resolve: Art. 1º. Com a finalidade de promover um amplo debate no Congresso ...

Ver também: PRS 83/2005

Texto inicial (08/03/2005) - PRS 5/2005

08/03/2005 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR SÉRGIO CABRAL PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº , DE 2005 Altera o Regimento Interno do Senado Federal, dispondo sobre ...

Ver também: PRS 5/2005

Parecer (29/03/2005) - PRS 41/2004

29/03/2005 - Page 1. PARECER Nº , DE 2005 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Resolução nº 41, de 2004, que institui o Prêmio Jornalista Roberto Marinho de mérito jornalístico. RELATOR: Senador HÉLIO COSTA ...

Ver também: PRS 41/2004

Projeto de Resolução do Senado n° 33, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução do art. 39 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Paraná.

11/08/2005 - Suspende a execução do art. 39 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Paraná.

Texto inicial (16/02/2005) - PRS 1/2005

16/02/2005 - Page 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº , DE 2005 Altera o art. 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, para incluir entre as competências da Comissão de Desenvolvimento Regional ...

Ver também: PRS 1/2005
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11