Refinar a pesquisa:
Projetos e Matérias - Documentos
LEI DA MINIRREFORMA ELEITORAL
20/08/2009 - Page 1. EMENDA N° (Ao PLC nº 141, de 2009) Inclua-se, no Art. 3º do Projeto de Lei da Câmara nº 141, de 2009, a seguinte alteração ao Art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997: “Art. ...
Projetos e Matérias - Documentos
LEI DA MINIRREFORMA ELEITORAL
20/08/2009 - Page 1. EMENDA Nº (Ao PLC nº 141, de 2009) Inclua-se, no art. 3º do Projeto de Lei da Câmara nº 141, de 2009, a seguinte alteração ao caput do art. 46 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997: “Art. ...
Proposições
Regulamenta a propaganda comercial na modalidade de mídia exterior.
31/01/2011 - Regulamenta a propaganda comercial na modalidade de mídia exterior.
Proposições
Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, para dispor sobre os institutos e fundações criadas por Partidos Políticos.
04/02/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, para dispor sobre os institutos e fundações criadas por Partidos Políticos.
Projetos e Matérias - Documentos
LEI DA MINIRREFORMA ELEITORAL
20/08/2009 - Page 1. EMENDA Nº (Ao PLC nº 141, de 2009) Inclua-se, no art. 3º do Projeto de Lei da Câmara nº 141, de 2009, o seguinte artigo 42-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997: “Art. ...
Projetos e Matérias - Documentos
19/03/2009 - Page 1. Minuta PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2008 Regulamenta a propaganda comercial na modalidade de mídia exterior. O CONGRESSO NACIONAL decreta: CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. ...
Projetos e Matérias - Documentos
01/04/2009 - Page 1. 1 PROJETO DE LEI Nº DE 2009 Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 – Lei dos Partidos Políticos, para dispor sobre os institutos e fundações criadas por Partidos Políticos ...
Proposições
Requer, a audiência de outra Comissão sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 65 de 2005 (nº 841, de 1999, na casa de origem), que dispõe sobre a denominação e medicamentosa ser utilizada em prescrições de médicos e odontólogos.
14/04/2009 - Requer, a audiência de outra Comissão sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 65 de 2005 (nº 841, de 1999, na casa de origem), que dispõe sobre a denominação e medicamentosa ser utilizada em prescrições de médicos ...
Pronunciamentos
Crítica à interferência do Governo Federal no Senado de modo a obstruir a instalação da CPI da Petrobras.
08/07/2009 - Crítica à interferência do Governo Federal no Senado de modo a obstruir a instalação da CPI da Petrobras. O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente ...
Pronunciamentos
Registro da matéria intitulada "Censura tira o Brasil da rota do primeiro mundo", publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 13 de agosto último.
06/10/2009 - Registro da matéria intitulada "Censura tira o Brasil da rota do primeiro mundo", publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 13 de agosto último. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...