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Pronunciamentos
Considerações sobre o andamento dos trabalhos dedicados à elaboração do Plano Plurianual; e outros assuntos.
10/11/2011 - Considerações sobre o andamento dos trabalhos dedicados à elaboração do Plano Plurianual; e outros assuntos. O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. ...
Legislação
"APROVA O RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DO SENADO FEDERAL, REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2010."
24/01/2011 - ###AMS-000001-0-000-24-01-2011-PUB-01@@@. ATO Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2011. "Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2010.". ...
Pronunciamentos
Análise da evolução dos mecanismos de transparência em governos do Brasil e de outros países.
22/09/2011 - Análise da evolução dos mecanismos de transparência em governos do Brasil e de outros países. O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão ...
Pronunciamentos
Considerações sobre o anúncio, ontem, pelos Ministros da Fazenda e do Planejamento, do que seria, segundo S.Exa., o maior corte orçamentário dos últimos tempos, manifestando especial preocupação com o impacto que esses cortes terão sobr...
10/02/2011 - Considerações sobre o anúncio, ontem, pelos Ministros da Fazenda e do Planejamento, do que seria, segundo S.Exa., o maior corte orçamentário dos últimos tempos, manifestando especial preocupação com o impacto ...
Legislação
EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 12.381, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011, A LEI ORÇAMENTARIA DE 2011, OS SUBTITULOS 22.661.0392.5086.0101 - REVITALIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MANAUS E 22.661.0392.2537.0101 - MANUT...
08/08/2011 - ###DLG-000260-0-000-08-08-2011-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...
Pronunciamentos
Anúncio da realização, na Assembléia Legislativa do Estado do Acre, do seminário sobre a Lei Orçamentária para 2012 e o Plano Plurianual (PPA), 2012 - 2015; e outros assuntos.
04/10/2011 - Anúncio da realização, na Assembléia Legislativa do Estado do Acre, do seminário sobre a Lei Orçamentária para 2012 e o Plano Plurianual (PPA), 2012 - 2015; e outros assuntos. O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. ...
Pronunciamentos
Elogio ao Senador Acir Gurgacz pela conclusão do relatório de receitas. Aprovação da atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012.
31/10/2011 - Elogio ao Senador Acir Gurgacz pela conclusão do relatório de receitas. Aprovação da atualização da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012. O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Pela ordem. ...
Pronunciamentos
Registro do início do ciclo de debates sobre o PPA 2012-2015 e o orçamento da União de 2012 em diversas cidades do país.
27/09/2011 - Registro do início do ciclo de debates sobre o PPA 2012-2015 e o orçamento da União de 2012 em diversas cidades do país. O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. ...
Legislação
MANTEM A VALIDADE DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2007, 2008 E 2009 QUE ESPECIFICA, ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 68 DO DECRETO 93.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/04/2011 - ###DEC-007468-0-000-28-04-2011-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.468, DE 28 DE ABRIL DE 2011. Mantém a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios ...
Pronunciamentos
Comentários sobre a aprovação, em primeiro turno, da Desvinculação de Receitas da União (DRU) no Senado Federal.
12/12/2011 - Comentários sobre a aprovação, em primeiro turno, da Desvinculação de Receitas da União (DRU) no Senado Federal. O SR. LAURO ANTONIO (PR - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. ...