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Proposições
Criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogas
Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2001 (nº 66/1999, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogas".
28/02/2024 - Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2001 (nº 66/1999, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e ...
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Complementação de aposentadoria dos servidores dos Correios
Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2002 (nº 1.745/1999, na Casa de origem), que "Altera o art. 1º e revoga o art. 4º, ambos da Lei nº 8.529, de 14 de dezembro de 1992".
30/08/2023 - Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2002 (nº 1.745/1999, na Casa de origem), que "Altera o art. 1º e revoga o art. 4º, ambos da Lei nº 8.529, de 14 de dezembro de 1992".
Proposições
Comunicação do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia que em cumprimento a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, diplomou o Sr. Amir Francisco Lando para o Cargo de Senador; O Sr. Francisco Sartóri para Primeir...
11/01/2019 - Comunicação do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia que em cumprimento a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, diplomou o Sr. Amir Francisco Lando para o Cargo de Senador; O Sr. Francisco ...
Proposições
Requer a criação da Subcomissão Permanente denominada Bancada do Livro, que por meio de audiências públicas, depoimentos de autoridades, diligências, ou outro meio regimental, possa analisar os problemas que envolvem a autoria, editoraçã...
28/12/2018 - Requer a criação da Subcomissão Permanente denominada Bancada do Livro, que por meio de audiências públicas, depoimentos de autoridades, diligências, ou outro meio regimental, possa analisar os problemas que ...
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Solicita, ao Conselho de Comunicação Social, posição sobre a integração do Brasil aos avanços tecnológicos na área de comunicação social com o advento da digitalização. (Volume - III)
28/01/2016 - Solicita, ao Conselho de Comunicação Social, posição sobre a integração do Brasil aos avanços tecnológicos na área de comunicação social com o advento da digitalização. (Volume - III).
Relatórios Legislativos e Outros
Page 1. Page 2. Page 3. SENADO FEDERAL SECRETARIA-GERAL DA MESA RELATÓRIO DA PRESIDÊNCIA (Senado Federal e Congresso Nacional) Referente aos trabalhos da ...
Proposições
Aprova o ato que outorga permissão à KYNO FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.
20/08/2003 - Aprova o ato que outorga permissão à KYNO FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.
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Aprova o ato que autoriza a ACE - ASSOCIAÇÃO CULTURAL ENCRUZILHADENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
17/07/2003 - Aprova o ato que autoriza a ACE - ASSOCIAÇÃO CULTURAL ENCRUZILHADENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Proposições
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITARANTIENSE NOVA ESPERANÇA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itarantim, Estado da Bahia.
16/04/2003 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITARANTIENSE NOVA ESPERANÇA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itarantim, Estado da Bahia.
Proposições
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO JARDINÓPOLIS COMUNICAÇÕES S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jardinópolis, Estado de São Paulo.
11/07/2003 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO JARDINÓPOLIS COMUNICAÇÕES S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jardinópolis, Estado de São Paulo.