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Medida Provisória nº 1.934-10 de 03/02/2000 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/02/2000 - ###MPV-001934-0-010-03-02-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.934-10, DE 3 DE fevereiro DE 2000. Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.934-19 de 24/10/2000 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/10/2000 - ###MPV-001934-0-019-24-10-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.934-19, DE 24 de outubro de 2000. Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.934-14 de 26/05/2000 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/05/2000 - ###MPV-001934-0-014-26-05-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.934-14, de 26 de maio de 2000. Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.934-9 de 06/01/2000 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/01/2000 - ###MPV-001934-0-009-06-01-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.934-9, DE 6 DE JANEIRO DE 2000. Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.934-17 de 25/08/2000 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/08/2000 - ###MPV-001934-0-017-25-08-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.934-17, DE 25 de agosto DE 2000. Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.934-18 de 22/09/2000 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/09/2000 - ###MPV-001934-0-018-22-09-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.934-18, DE 22 de setembro DE 2000. Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.934-13 de 28/04/2000 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/04/2000 - ###MPV-001934-0-013-28-04-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.934-13, de 28 de abril de 2000. Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 2.066-22 de 27/12/2000 (Retificação)

ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/12/2000 - RETIFICAÇÃO. Nas Medidas Provisórias nºs 2.066-22, 2.067-25, 2.071-26, 2.072-63, 2.074-72, 2.075-34, 2.077-27, 2.078-35, 2.079-76, 2.081-44, 2.084-70, 2.085-31, 2.086-34, 2.088-35, 2.090-17, 2.092-19, 2.093-20 ...

Medida Provisória nº 1.934-21 de 21/12/2000 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/12/2000 - ###MPV-001934-0-021-21-12-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.934-21, DE 21 de dezembro de 2000. Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.934-20 de 23/11/2000 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 4.229, DE 1 DE JUNHO DE 1963, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/11/2000 - ###MPV-001934-0-020-23-11-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.934-20, DE 23 de novembro de 2000. Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências. ...

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