Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 200 resultados.

Resultados da Busca

Medida Provisória nº 1.971-17 de 26/10/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA AUDITORIA DO TESOURO NACIONAL E ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA AUDITORIA-FISCAL DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA CARREIRA AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO.

26/10/2000 - ###MPV-001971-0-017-26-10-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.971-17, DE 26 de outubro DE 2000. Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional ...

Medida Provisória nº 1.962-30 de 22/09/2000 (Publicação Original)

ESTENDE AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL A VANTAGEM DE VINTE E OITO VIRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO, OBJETO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/09/2000 - ###MPV-001962-0-030-22-09-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.962-30, DE 22 DE setembro DE 2000. Estende aos servidores públicos civis do Poder Executivo Federal ...

Medida Provisória nº 1.953-16 de 02/03/2000 (Publicação Original)

INSTITUI O AUXILIO-TRANSPORTE AOS MILITARES, SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DA UNIÃO, E REVOGA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 1 DA LEI 7.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985.

02/03/2000 - ###MPV-001953-0-016-02-03-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.953-16, DE 2 de março DE 2000. Institui o Auxílio-Transporte aos militares, servidores e empregados públicos ...

Lei nº 9.962 de 22/02/2000 (Publicação Original)

DISCIPLINA O REGIME DE EMPREGO PUBLICO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/02/2000 - ###LEI-009962-0-000-22-02-2000@@@. LEI N° 9.962, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2000. Disciplina o regime de emprego público do pessoal da Administração federal direta, autárquica ...

Medida Provisória nº 1.970-17 de 23/11/2000 (Publicação Original)

INSTITUI, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO - PDV, A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL E A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO COM PAGAMENTO DE INCENTIVO EM PECUNIA, DESTINADOS AO SE...

23/11/2000 - ###MPV-001970-0-017-23-11-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1970-17, DE 23 de novembro de 2000. Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento ...

Medida Provisória nº 1.953-18 de 27/04/2000 (Publicação Original)

INSTITUI O AUXILIO-TRANSPORTE AOS MILITARES, SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DA UNIÃO, E REVOGA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 1 DA LEI 7.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985.

27/04/2000 - ###MPV-001953-0-018-27-04-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.953-18, DE 27 de abril DE 2000. Institui o Auxílio-Transporte aos militares, servidores e empregados públicos ...

Decreto nº 3.582 de 01/09/2000 (Publicação Original)

ESTENDE O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1 DO DECRETO 3.470, DE 18 DE MAIO DE 2000.

01/09/2000 - ###DEC-003582-0-000-01-09-2000@@@. DECRETO Nº 3.582, DE 1º DE SETEMBRO DE 2000. Estende o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 3.470, de 18 de maio de 2000. ...

Medida Provisória nº 1.970-11 de 01/06/2000 (Publicação Original)

INSTITUI, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO - PDV, A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL E A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO COM PAGAMENTO DE INCENTIVO EM PECUNIA, DESTINADOS AO SE...

01/06/2000 - ###MPV-001970-0-011-01-06-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.970-11, DE 1 de junho de 2000. Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento ...

Medida Provisória nº 2.009-1 de 13/01/2000 (Publicação Original)

ASSEGURA PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIDORES DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/01/2000 - ###MPV-002009-0-001-13-01-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.009-1, DE 13 de janeiro de 2000. Assegura percepção de gratificação por servidores da Carreira Policial Federal, e dá outras providências. ...

Decreto nº 3.707 de 27/12/2000 (Publicação Original)

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1 DO DECRETO 3.140, DE 16 DE AGOSTO DE 1999.

27/12/2000 - ###DEC-003707-0-000-27-12-2000@@@. DECRETO Nº 3.707, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 3.140, de 16 de agosto de 1999. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11