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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 76 resultados.

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Parecer (16/05/2000) - PLC 49/1999

LEI DE INFORMATICA

16/05/2000 - Page 1. 1 * parecer aprovado após a determinação da Comissão de Educação de envio obrigatório de pareceres por meio magnético ou disquete. TEXTO CONSOLIDADO AO PLC ...

Ver também: PLC 49/1999

Parecer (29/11/2000) - PLS 10/2000

29/11/2000 - Page 1. PARECER Nº , DE 2000 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei do Senado nº 10, de 2000, que “dispõe sobre a existência de acomodações separadas ...

Ver também: PLS 10/2000

Texto oficial remetido à sanção (27/01/2000) - PLN 64/1999

27/01/2000 - Page 1. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 55.681.391,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. ...

Ver também: PLN 64/1999

Parecer (29/03/2000) - PLC 24/1998

29/03/2000 - Page 1. PARECER Nº , DE 2000 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre as Emendas nºs 1 a 3 – PLEN, ao Projeto de Lei da Câmara nº 24, de 1998 (nº 4.556, de 1994, na ...

Ver também: PLC 24/1998

Parecer (14/09/2000) - MSF 172/2000

14/09/2000 - Page 1. RELATÓRIO Nº , DE 2000 Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre a Mensagem nº 172, de 2000 (Mensagem nº 1179, de 25 de agosto ...

Ver também: MSF 172/2000

Parecer (07/12/2000) - OFS 41/2000

07/12/2000 - Page 1. RELATÓRIO Nº , DE 2000 Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA- ESTRUTURA, sobre o Ofício “S” nº 41, de 2000 (nº 9/2000, na origem), do Ouvidor da Agência Nacional ...

Ver também: OFS 41/2000

Parecer (26/04/2000) - INS 1/2000

26/04/2000 - Page 1. PARECER Nº , DE 2000 Da Comissão de Assuntos Sociais, relativo à Indicação nº 1, de 2000, que sugere a realização de um seminário sobre a questão habitacional no Brasil. ...

Ver também: INS 1/2000

Parecer (28/11/2000) - PLC 49/1999

LEI DE INFORMATICA

28/11/2000 - Page 1. Dv0613d1/00 1 PARECER Nº , DE 2000 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 1999 (nº 2.514, de 1996, na origem), que ...

Ver também: PLC 49/1999

Parecer (13/09/2000) - PDS 106/1999

13/09/2000 - Page 1. PARECER N° , DE 2000 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 106, de 1999, que “susta a Portaria do Ministério da Justiça n ...

Ver também: PDS 106/1999

Parecer (22/03/2000) - PLS 474/1999

22/03/2000 - Page 1. PARECER Nº , DE 2000 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei do Senado nº 474, de 1999, que “Institui o Dia Nacional de Vacinação contra a Hepatite B”. ...

Ver também: PLS 474/1999
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