Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 303 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Lei do Senado n° 81, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 7292, de 19 de dezembro de 1984, que autoriza o Departamento Nacional de Registro do Comércio a estabelecer modelos e cláusulas padronizadas destinadas a simplificar a constituição de sociedades merc...

15/06/2000 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 7292, de 19 de dezembro de 1984, que autoriza o Departamento Nacional de Registro do Comércio a estabelecer modelos e cláusulas padronizadas destinadas a simplificar a constituição ...

Projeto de Lei do Senado n° 96, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que dispõem sobre a fixação do salário mínimo, de acordo com a Constituição Federal.

10/05/2002 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que dispõem sobre a fixação do salário mínimo, de acordo com a Constituição Federal.

Projeto de Lei do Senado n° 249, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os artigos 33 e 90 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre pesquisas e testes pré-eleitorais.

12/06/2007 - Altera os artigos 33 e 90 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre pesquisas e testes pré-eleitorais.

Projeto de Lei do Senado n° 41, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica e dá outas providências.

08/10/2001 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica e dá outas providências.

Projeto de Lei do Senado n° 261, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina "Viaduto Trampolim da Vitória" o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-101 e BR-304(B), no Município de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte.

20/11/2009 - Denomina "Viaduto Trampolim da Vitória" o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-101 e BR-304(B), no Município de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte.

Parecer (29/11/2000) - PLS 10/2000

29/11/2000 - Page 1. PARECER Nº , DE 2000 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei do Senado nº 10, de 2000, que “dispõe sobre a existência de acomodações separadas ...

Ver também: PLS 10/2000

Projeto de Lei do Senado n° 61, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Institui Programa de Avaliação Seriada Anual para o acesso às Instituições de Ensino Superior Públicas e dá outras providências.

08/10/2009 - Institui Programa de Avaliação Seriada Anual para o acesso às Instituições de Ensino Superior Públicas e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 60, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 1º da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos os crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

27/03/2003 - Altera o artigo 1º da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos os crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Projeto de Lei do Senado n° 232, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos utilitários efetuada por instituições filantrópicas e religiosas, e dá outras providências.

02/03/2007 - Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos utilitários efetuada por instituições filantrópicas e religiosas, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 258, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Regulamenta a profissão de treinador de goleiros de futebol e dá outras providências.

30/09/2003 - Regulamenta a profissão de treinador de goleiros de futebol e dá outras providências.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11