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Proposições
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre veículos automotores para transporte de passageiros e de carga, bem como sobre equipamentos para construção e manutenção de rodovias, quando adquiridos por Prefei...
02/03/2007 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre veículos automotores para transporte de passageiros e de carga, bem como sobre equipamentos para construção e manutenção de rodovias, quando ...
Proposições
Denomina "Prefeito Lebon Duvoisin" o viaduto situado no Km 6 da Rodovia BR-101, no acesso ao Município de Garuva, Estado de Santa Catarina.
15/07/2008 - Denomina "Prefeito Lebon Duvoisin" o viaduto situado no Km 6 da Rodovia BR-101, no acesso ao Município de Garuva, Estado de Santa Catarina.
Pronunciamentos
INTERPELAÇÃO AO SR. MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SR. CELSO LAFER.
13/03/2001 - INTERPELAÇÃO AO SR. MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SR. CELSO LAFER. O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Sr. Presidente, procurarei atender ao apelo de V. Exª. ...
Pronunciamentos
Anúncio da criação de associação das vítimas de erro médico em Santa Catarina.
11/10/2001 - Anúncio da criação de associação das vítimas de erro médico em Santa Catarina. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ...
Pronunciamentos
INTERPELAÇÃO AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, SR. MARCUS VINICIUS PRATINI DE MORAES.
14/03/2001 - INTERPELAÇÃO AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, SR. MARCUS VINICIUS PRATINI DE MORAES. O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Sr. ...
Pronunciamentos
Celeridade para a aprovação de projeto de lei de autoria de S.Exa. que institui o Fundo de Defesa Civil Nacional.
11/12/2001 - Celeridade para a aprovação de projeto de lei de autoria de S.Exa. que institui o Fundo de Defesa Civil Nacional. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA- GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ...
Proposições
Requer sejam consignados votos de congratulações a Sua Excelência Reverendíssima, o Cardeal D. Eusebio Oscar Scheid, por haver assumido, no dia 22 de setembro 2001, a Arquidiocese do Rio de Janeiro, sucedendo a D. Eugenio Sales.
08/10/2001 - Requer sejam consignados votos de congratulações a Sua Excelência Reverendíssima, o Cardeal D. Eusebio Oscar Scheid, por haver assumido, no dia 22 de setembro 2001, a Arquidiocese do Rio de Janeiro, sucedendo ...
Pronunciamentos
PARTICIPAÇÃO DE S.EXA. EM ENCONTRO COM EMPRESARIOS DO SETOR DE IMPORTAÇÃO E PROCESSAMENTO DE CARNES DA FEDERAÇÃO RUSSA, REALIZADO NA EMBAIXADA BRASILEIRA EM MOSCOU, NO DIA 26 DE JULHO ULTIMO.
03/08/2001 - PARTICIPAÇÃO DE S.EXA. EM ENCONTRO COM EMPRESARIOS DO SETOR DE IMPORTAÇÃO E PROCESSAMENTO DE CARNES DA FEDERAÇÃO RUSSA, REALIZADO NA ...
Pronunciamentos
Apelo ao Senado para a votação de projetos de sua autoria, que versam sobre o fortalecimento das defesas civis estaduais, municipais e federal.
09/10/2001 - Apelo ao Senado para a votação de projetos de sua autoria, que versam sobre o fortalecimento das defesas civis estaduais, municipais e federal. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...
Pronunciamentos
Proposta da instituição de um Fundo de Defesa Civil Nacional, a partir da contribuição de 0,1% dos valores dos contratos de seguro.
10/09/2001 - Proposta da instituição de um Fundo de Defesa Civil Nacional, a partir da contribuição de 0,1% dos valores dos contratos de seguro. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. ...