Refinar a pesquisa:
Proposições
Susta a aplicação do disposto no § 4º do artigo 1º da Resolução nº 2902, de 21 de novembro de 2001, do Banco Central do Brasil. (Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas).
16/02/2007 - Susta a aplicação do disposto no § 4º do artigo 1º da Resolução nº 2902, de 21 de novembro de 2001, do Banco Central do Brasil. (Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas).
Proposições
Revoga a sustação da tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados com o Canadá.
29/10/2001 - Revoga a sustação da tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados com o Canadá.
Proposições
Susta a aplicação do Decreto nº 4010, de 12 de novembro de 2001, "que dispõe sobre liberação de recursos para pagamento dos servidores públicos federais, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional".
16/02/2007 - Susta a aplicação do Decreto nº 4010, de 12 de novembro de 2001, "que dispõe sobre liberação de recursos para pagamento dos servidores públicos federais, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica ...