Refinar a pesquisa:
Proposições
Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2004.
23/04/2024 - Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2004.
Proposições
Formula consulta, com base no disposto no art. 101, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para esclarecimentos sobre o devido processamento, no Senado Federal, do recebimento e...
14/01/2019 - Formula consulta, com base no disposto no art. 101, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para esclarecimentos sobre o devido processamento, no Senado Federal ...
Proposições
Denomina Senador Luiz Carlos Prestes o espaço localizado no Anexo II, bloco A, 1º andar, do complexo arquitetônico do Senado Federal, que dá acesso às Alas Senador Tancredo Neves e Senador Teotônio Vilela.
21/12/2018 - Denomina Senador Luiz Carlos Prestes o espaço localizado no Anexo II, bloco A, 1º andar, do complexo arquitetônico do Senado Federal, que dá acesso às Alas Senador Tancredo Neves e Senador Teotônio Vilela.
Proposições
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido no processo TC 012.010/2007-7, de caráter sigiloso, bem como do Relatório e da Proposta de Deliberação que fundamentaram aquela decisão.
28/12/2018 - Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido no processo TC 012.010/2007-7, de caráter sigiloso, bem como do Relatório e da Proposta de Deliberação que fundamentaram aquela decisão.
Proposições
Sugere a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Gestão Pública e dá outras providências.
28/05/2018 - Sugere a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Gestão Pública e dá outras providências.
Proposições
Requer a alteração da legislação de trânsito para que seja restringida a "realização de provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, avaliando a possibilidade de obrigar aos organizadores a contr...
02/05/2018 - Requer a alteração da legislação de trânsito para que seja restringida a "realização de provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, avaliando a possibilidade de obrigar aos ...
Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 74 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2008.
25/08/2016 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 74 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2008.
Proposições
Altera os artigos 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006 - CN, e do seu anexo, que dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Contituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o m...
03/06/2016 - Altera os artigos 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006 - CN, e do seu anexo, que dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Contituição Federal, bem como a tramitação das matérias ...
Proposições
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCELO ANDRADE DE MORAES JARDIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embai...
29/03/2016 - Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCELO ANDRADE DE MORAES JARDIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pela passagem do Dia do Profissional de Educação Física, bem como pela passagem dos dez anos de criação do Conselho Federal de Educação Física,...
28/03/2016 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pela passagem do Dia do Profissional de Educação Física, bem como pela passagem dos dez anos de criação do Conselho ...