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Proposições
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 29 de março de 2006, destinada a homenagear o Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
27/01/2016 - Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 29 de março de 2006, destinada a homenagear o Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo ...
Proposições
Requer, nos termos regimentais, seja oficiado ao Ministro de Estado da Fazenda, consultando sobre a possibilidade de a Casa da Moeda do Brasil proceder a estudos no sentido de criar e cunhar medalha de ouro comemorativa do centenário das...
23/11/2015 - Requer, nos termos regimentais, seja oficiado ao Ministro de Estado da Fazenda, consultando sobre a possibilidade de a Casa da Moeda do Brasil proceder a estudos no sentido de criar e cunhar medalha de ouro ...
Proposições
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a liberação e o repa...
23/11/2015 - Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre ...
Proposições
Requer, nos termos regimentais, seja oficiado ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando o exame pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT a realização de estudos visando o lançamento de selo comemorativo das homenag...
23/11/2015 - Requer, nos termos regimentais, seja oficiado ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando o exame pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT a realização de estudos visando o lançamento de selo ...
Relatórios Legislativos e Outros
Page 1. Page 2. Page 3. SENADO FEDERAL SECRETARIA-GERAL DA MESA RELATÓRIO DA PRESIDÊNCIA (Senado Federal e Congresso Nacional) Presidência: Senador RENAN CALHEIROS ...
Proposições
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentados votos de solidariedade às vítimas da Operação Cajueiro que foram presas e torturadas em 20 de fevereiro de 1976 pelo comando da 6ª Região Militar,...
11/12/2014 - Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentados votos de solidariedade às vítimas da Operação Cajueiro que foram presas e torturadas em 20 de fevereiro de 1976 pelo comando ...
Proposições
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES AUTÔNOMOS DE BURITI - MA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buriti, Estado do Maranhão.
16/10/2006 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES AUTÔNOMOS DE BURITI - MA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buriti, Estado do Maranhão.
Proposições
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Barcarena de Comunicação e Assistência Social para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Tucuruí, Estado do Pará.
18/09/2006 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Barcarena de Comunicação e Assistência Social para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Tucuruí, Estado do Pará.
Proposições
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO RIO GRANDE STUDIO LIVRE FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
18/12/2006 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO RIO GRANDE STUDIO LIVRE FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul ...
Proposições
Convoca plebiscito sobre a mudança de fuso horário nos estados do Acre e do Amazonas.
20/05/2011 - Convoca plebiscito sobre a mudança de fuso horário nos estados do Acre e do Amazonas.