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Proposições
Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União.
01/08/2014 - Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União.
Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 2.088, de 2005 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, sobre Levantamento de auditoria realizada nas obras da Barragem de Congonhas, no Estado de Minas G...
26/06/2006 - Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 2.088, de 2005 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, sobre Levantamento de auditoria realizada nas obras da Barragem de Congonhas ...
Proposições
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2004.
26/06/2006 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2004.