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Pronunciamentos
Ponderações acerca da intenção do Governo de mudar a meta do superávit priprimário;e outros assuntos.
28/11/2014 - Ponderações acerca da intenção do Governo de mudar a meta do superávit priprimário;e outros assuntos. A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. ...
Pronunciamentos
Descontentamento com o Mercosul e defesa da ampliação das relações comerciais do Brasil com outros blocos e países; e outros assuntos.
04/08/2014 - Descontentamento com o Mercosul e defesa da ampliação das relações comerciais do Brasil com outros blocos e países; e outros assuntos. O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS. ...
Pronunciamentos
Defesa da criação de instrumentos que punam severamente empresas que se utilizam de trabalho escravo; e outros assuntos.
18/07/2014 - Defesa da criação de instrumentos que punam severamente empresas que se utilizam de trabalho escravo; e outros assuntos. O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. ...
Pronunciamentos
Preocupação com os impactos da nova política agrícola aprovada pelos Estados Unidos e pela União Europeia sobre o mercado agrícola brasileiro.
02/07/2014 - Preocupação com os impactos da nova política agrícola aprovada pelos Estados Unidos e pela União Europeia sobre o mercado agrícola brasileiro. O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES. ...
Legislação
ALTERA O DECRETO 6.759, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
16/06/2014 - DECRETO Nº 8.266, DE 16 DE JUNHO DE 2014. Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização ...
Legislação
ALTERA O DECRETO 660, DE 25 DE SETEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE COMERCIO EXTERIOR - SISCOMEX, E DISPÕE SOBRE O PORTAL UNICO DE COMERCIO EXTERIOR.
22/04/2014 - DECRETO Nº 8.229, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, e dispõe ...
Pronunciamentos
Considerações sobres os impactos econômicos derivados do relacionamento do Brasil com os países integrantes do Mercosul e defesa da abertura comercial com outros países; e outro assunto.
22/04/2014 - Considerações sobres os impactos econômicos derivados do relacionamento do Brasil com os países integrantes do Mercosul e defesa da abertura comercial com outros países; e outro assunto. O SR. ...
Pronunciamentos
Comemoração pela vitória brasileira no contencioso do algodão no âmbito da Organização Mundial do Comércio.
11/03/2014 - Comemoração pela vitória brasileira no contencioso do algodão no âmbito da Organização Mundial do Comércio. O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. ...
Pronunciamentos
Preocupação com as barreiras impostas pelo governo argentino ao comércio bilateral com o Brasil; e outro assunto.
29/04/2014 - Preocupação com as barreiras impostas pelo governo argentino ao comércio bilateral com o Brasil; e outro assunto. A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Para uma comunicação inadiável. ...
Pronunciamentos
Breve análise do potencial da pesca brasileira e preocupações com o aumento exponencial da importação de pescados pelo País; e outro assunto.
09/04/2014 - Breve análise do potencial da pesca brasileira e preocupações com o aumento exponencial da importação de pescados pelo País; e outro assunto. O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. ...