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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

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Lei nº 12.956 de 27/02/2014 (Publicação Original)

ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, NO VALOR DE R$ 2.531.486.253,00 (DOIS BILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS) PARA O FIM QUE...

27/02/2014 - LEI Nº 12.956, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 2.531.486.253,00 (dois bilhões, quinhentos ...

Lei nº 13.012 de 16/07/2014 (Publicação Original)

ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA DEFESA E DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, NO VALOR DE R$ 5.100.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

16/07/2014 - LEI Nº 13.012, DE 16 DE JULHO DE 2014. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.100.000.000,00, para os fins que especifica. ...

Medida Provisória nº 662 de 08/12/2014 (Publicação Original)

ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DA EMPRESA ESTATAL TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS, NO VALOR DE R$ 404.755.786,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

08/12/2014 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 662, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014. Abre crédito extraordinário, em favor da empresa estatal Telecomunicações Brasileiras SA - TELEBRÁS, no valor de ...

Medida Provisória nº 659 de 10/11/2014 (Publicação Original)

ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA DEFESA E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ 1.773.069.612,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

10/11/2014 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 659, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa e de Encargos Financeiros ...

Medida Provisória nº 655 de 25/08/2014 (Publicação Original)

ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, NO VALOR DE R$ 5.400.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

25/08/2014 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 655, DE 25 DE AGOSTO DE 2014. Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.400.000.000,00, para o fim que especifica. ...

Medida Provisória nº 666 de 30/12/2014 (Publicação Original)

ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO E DE EMPRESAS ESTATAIS VINCULADAS...

30/12/2014 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 666, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de ...

Medida Provisória nº 654 de 12/08/2014 (Publicação Original)

ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, NO VALOR DE R$ 1.304.652.399,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

12/08/2014 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 654, DE 12 DE AGOSTO DE 2014. Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 1.304.652.399,00, para os fins que especifica. ...

Decreto de 17/01/2014 (Publicação Original)

REABRE, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CREDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 1.978.600.000,00, ABERTO PELA MEDIDA PROVISORIA 637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

17/01/2014 - DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2014. Reabre, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito extraordinário no valor de R$ 1.978.600.000,00, aberto pela Medida Provisória ...

Ver também: Decreto de 17/01/2014

Lei nº 12.969 de 07/05/2014 (Publicação Original)

ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, NO VALOR DE R$ 1.978.600.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

07/05/2014 - LEI Nº 12.969, DE 7 DE MAIO DE 2014. Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 1.978.600.000,00, para os fins que especifica. ...

Medida Provisória nº 642 de 17/04/2014 (Publicação Original)

ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA DEFESA E DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, NO VALOR DE R$ 5.100.000.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

17/04/2014 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 642, DE 17 DE ABRIL DE 2014. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.100.000.000,00, para os fins que especifica. ...

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