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Relatório Legislativo (04/12/2014) - PLC 85/2009

04/12/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 85, de ...

Ver também: PLC 85/2009

Texto inicial (17/02/2014) - PLS 36/2014

17/02/2014 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2014 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para obrigar o fornecedor a notificar previamente ...

Ver também: PLS 36/2014

Projeto de Lei do Senado n° 119, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece regras para rotulagem de produto de origem animal embalado e dá outras providências.

02/01/2018 - Estabelece regras para rotulagem de produto de origem animal embalado e dá outras providências.

Parecer da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, aprovado em 26.03.2014. (27/03/2014) - PLS 6/2011

27/03/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO TEMPORÁRIA DE MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, sobre os Projetos de Lei do Senado nº 281, de ...

Ver também: PLS 6/2011

Texto oficial remetido ao Senado Federal (16/05/2014) - PLC 50/2014

16/05/2014 - Page 1. Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a normatização, a ...

Ver também: PLC 50/2014

Relatório Legislativo (17/07/2014) - PLS 525/2013

17/07/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 525, de ...

Ver também: PLS 525/2013

Avulso de parecer (14/02/2014) - PLS 336/2012

14/02/2014 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. Secretaria de Editoração e Publicações - Brasília-DF OS: 10347/2014 12

Ver também: PLS 336/2012

Minuta do relatório final da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor. (19/03/2014) - PLS 283/2010

19/03/2014 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6. Page 7. Page 8. Page 9. Page 10. Page 11. Page 12. Page 13. Page 14. Page 15. Page 16. Page 17. Page 18. Page 19. Page 20. Page 21. Page 22. Page 23. Page 24. Page ...

Ver também: PLS 283/2010

Parecer da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, aprovado em 26.03.2014. (27/03/2014) - PLS 301/2003

27/03/2014 - Page 1. PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO TEMPORÁRIA DE MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, sobre os Projetos de Lei do Senado nº 281, de ...

Ver também: PLS 301/2003

Texto oficial remetido ao Senado Federal (19/11/2014) - PLC 113/2014

19/11/2014 - Page 1. Faculta aos consumidores ou usuários de serviços públicos instalarem medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização dos referidos serviços. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLC 113/2014
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